Mês: fevereiro 2021

Com a chegada de novas doses, a partir desta sexta-feira (26), trabalhadores dos serviços de saúde com mais de 60 anos e que atuam em clínicas de diagnóstico, laboratórios, farmácias, consultórios, farmácias, clínicas veterinárias, centros de tratamento oncológico e pequenos hospitais,  começarão a ser vacinados contra a Covid-19. A imunização deste público seguirá durante o fim de semana. Na próxima segunda-feira, dia 01 de março, terá início a aplicação da segunda dose no público idoso em Campo Grande, seguindo calendário pré-estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

 

A fim de organizar o processo de imunização deste novo público, a secretaria de saúde optou por estabelecer um cronograma específico que tem início amanhã e segue até o domingo. Nesta sexta-feira o atendimento será exclusivo para trabalhadores dos serviços de saúde com mais de 70 anos pelo serviço de Drive-thu, instalado no Parque Ayrton Senna, localizado no Bairro Aero Rancho. No sábado, além do Drive-thu, a vacina será disponibilizada em 10 unidades básicas e de saúde da família espalhadas pelas sete regiões urbanas do município, com atendimento exclusivo para pessoas de 60 a 70 anos pertecentes a este público. No domingo será aberto para as pessoas com mais de 60 anos.

 

Cronograma

 

Sexta-feira, dia 26 de feveiro
Trabalhadores dos serviços de saúde a partir de 70 anos
Atendimento exclusivo no Drive-thru (7h30min às 17h30min)

 

Sábado, dia 27 de fevereiro
Trabalhadores dos serviços de saúde com 60 a 70 anos
Atendimento no Drive-thru  e em 10 unidades (7h30min às 17h30min)

 

Domingo, dia 28 de fevereiro
Trabalhadores dos serviços de saúde de saúde a partir de 60 anos
Atendimento no Drive-thru e em 10 unidades de saúde (7h30min às 17h30min)

 

Unidades que irão vacinar

 

Sábado e domingo

7h30h às 17h30

Região urbana do Bandeira

USF Itamaracá e  USF Arnaldo Estevão de Figueiredo

Região urbana do Lagoa

Coophavilla e Batistão

Região urbana do Prosa

Mata do Jacinto

Região urbana do Imbirussu

USF Albino Coimbra

Região urbana do Centro

UBS 26 de Agosto

Região urbana do Anhanduizinho

USF Dona Neta e Clínica da Família Iracy Coelho

Região urbana do Segredo

UBS Coronel Antonino

É necessário a realização do cadastramento prévio pelo site http:://vacina.campogrande.ms.gov.br. É obrigatório no ato de vacinação a apresentação do documento de identificação pessoal e comprobatório de vínculo empregatício. O usuário deverá também levar uma cópia da documentação funcional que será requerida pelos servidores.

Com investimento de R$ 4,6 bilhões em infraestrutura desde 2015, o governo estadual fortaleceu e promoveu o desenvolvimento do Estado, na manutenção e pavimentação de rodovias, obras em vias públicas, saneamento básico e construção de pontes de concreto. O planejamento é continuar com agendas (obras) até o final de 2022.

 

Esta política de obras e investimentos no setor visa melhorar a logística, escoamento da produção, tráfego dos veículos e qualidade de vida da população, ao melhorar as vias nas cidades e ainda ampliar o tratamento de água e esgoto, que contribui com a saúde pública dos cidadãos.

 

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destaca que quanto mais obras de infraestrutura, mais o Estado vai se desenvolver e fortalecer sua economia. Por esta razão realizou o programa “Governo Presente”, onde ouviu as demandas dos 79 municípios e assim definiu seu pacote de investimentos no valor de R$ 4,2 bilhões até o final de 2022.

 

“É gratificante para nosso governo realizar obras que atendem diretamente o cidadão sul-mato-grossense, levando infraestrutura e encurtando distâncias entre os polos de produção, potencializando, assim, o agronegócio, atraindo novos investidores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado”, destacou o governador.

 

Rodovias

 

Os investimentos em manutenção de rodovias não pavimentadas e de pontes de madeira chegam a R$ 1,3 bilhão em seis anos e dois meses de mandato. Durante este período foram feitos 6 mil quilômetros de rodovias cascalhadas e 777 km de estradas implantadas e pavimentadas no Estado. Esta implantação equivale a distância de Campo Grande à Assunção no Paraguai.

 

Estes investimentos seguem a todo vapor, tanto que o governador em janeiro deste ano lançou mais 11 obras de pavimentação e restauração de 296 km de rodovias estaduais, com custo de R$ 376,9 milhões, para atender diferentes regiões do Estado e assim contribuir com a produção agroindustrial, turismo, escoamento e tráfego local.

 

Este último pacote de obras incluiu rodovias estaduais importantes, como MS-382, MS-166, MS-278, MS-156, MS-162, MS-447, MS-425, MS-450 e MS-352, que passam por municípios como Terenos, Dourados, Caarapó, Fátima do Sul, Maracaju, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Bonito e Sidrolândia.

A expectativa do governo é entregar até o final do segundo mandato R$ 2 bilhões em investimento para infraestrutura urbana e rural, que corresponde a 2.200 quilômetros de estradas para recapeamento e pavimentação. Para executar estes projetos são usados recursos próprios e advindos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul).

 

O governador destacou que o objetivo é “encurtar” os caminhos e fazer as ligações entre os municípios e polos econômicos do Estado, para alavancar a economia local, com geração de empregos e renda à população. “Para termos capacidade para investir fizemos nosso dever de casa, com medidas duras e muitas vezes amargas, mas sempre pensando em melhorar a vida da população”.

 

Pontes de concreto

 

Uma das prioridades da atual gestão, a construção de pontes de concreto foi descrita pelo governador como essencial para melhorar o acesso a diferentes cidades e assim ajudar de forma efetiva o escoamento da produção. Desde o primeiro mandato já são 96 pontes (concreto) construídas, 18 continuam em execução e 12 já estão em fase de licitação.

 

 

O investimento em implantação, restauração e construção das pontes de concreto chegam a R$ 1,8 bilhão. Estes empreendimentos ajudam principalmente nas épocas de chuva no Estado, em que os níveis dos rios ultrapassam a cota de emergência nas regiões mais baixas, o que torna estas obras vitais à população.

 

Quase 50 municípios do Estado já receberam novas pontes de concreto ou estão com os projetos em andamento, em diferentes regiões. A expectativa é que sejam entregues 163 (pontes) até o final de 2022. No primeiro mandato (2015 a 2018) foram construídas 100 estruturas e são esperadas mais 63 ficarem prontas na atual gestão.

 

Estas ações são feitas por meio do programa “Mais Pontes”, que visam garantir segurança ao tráfego nos locais e aumentar o tempo de duração da estrutura. Com a troca (ponte de madeira por concreto) ainda se gasta menos com manutenção.

 

O secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, destacou que mesmo em tempos de crise, o governo de Mato Grosso do Sul continuou investindo em obras, atendendo as demandas dos municípios e melhorando a qualidade de vida da população. “Desde o começo da gestão o governo se mostrou municipalista e trabalhando para ter capacidade de investir. Vamos continuar trabalhando para recuperar nossa economia e fortalecer a geração de emprego”.

 

Obras urbanas e saneamento

 

Outra área prioritária do governo foi investir em saneamento básico, para ampliar o tratamento de água e esgoto para população. O governador destaca que as obras neste setor melhoram a qualidade de vida, pois se trata de investimentos que refletem diretamente na saúde pública.

 

A administração estadual investe R$ 1 bilhão nos 79 municípios desde 2015, somando o aporte com saneamento e as obras de infraestrutura urbana nas cidades. O governo também apostou em uma Parceria Público-Privada (PPP) do esgotamento sanitário, que foi sacramentado no começo de fevereiro.

 

 

Para isto haverá o aporte financeiro de R$ 3,8 bilhões da iniciativa privada, por meio da empresa Ambiental MS Pantanal, que vai administrar o serviço durante 30 anos, tendo como objetivo universalizar o tratamento de esgoto em 68 cidades, até 2031.

 

“Isso representa um ganho extraordinário para o meio ambiente e a qualidade de vida de 1,7 milhão de sul-mato-grossenses. Com a PPP da Sanesul vamos abreviar tempo e antecipar investimentos que demoraríamos muitos anos para se concretizar”, ressaltou o governador.

 

Outra demanda desde o primeiro mandato foram as obras civis no Estado, que tiveram o investimento de R$ 394 milhões. “Temos que dar sequência às nossas ações de desenvolvimento, com toda a cautela e responsabilidade. Estamos mantendo uma agenda de obras essenciais em todas regiões, para melhoria da infraestrutura destes municípios”, descreveu Riedel.

Até 4 de março a comunidade interna e externa à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS pode submeter propostas para serem desenvolvidas pelo Núcleo de Práticas em Engenharia de Software da Faculdade de Computação (Facom).

 

O Núcleo é composto por estudantes do curso de Engenharia de Software, que buscam ideias inovadoras para colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação, ao mesmo tempo que atende necessidades da sociedade. “Nosso objetivo com o Núcleo de Práticas de Software é proporcionar aos alunos uma experiência prática de desenvolvimento de software e proporcionar à sociedade a possibilidade de submissão de ideias para a Universidade”, explica o professor Rodrigo Funabashi.

 

Não há restrições para as ideias de software que podem ser desenvolvidas, desde que sigam os critérios de elegibilidade descritos no edital (disponível no fim da notícia). “Essas ideias podem ser de diversos contextos”, afirma Rodrigo. “As ideias passam por uma triagem, uma seleção feita pelos professores que fazem parte da comissão e logo após os alunos escolhem qual projeto vão desenvolver. Nós já trabalhamos com projetos dentro da área de segurança pública, dentro da área de saúde, dentre outros”.

 

A submissão de propostas será feita pelo preenchimento do formulário disponível em link.ufms.br/1b7n0. Pelo menos um dos proponentes de cada proposta deverá realizar uma apresentação oral da sua ideia, em horário agendado pela comissão do Núcleo de Práticas. O resultado preliminar será divulgado em 8 de março.

 

 

Foi aprovado o projeto que destina recursos não resgatados do programa Nota MS Premiada para o Fundo de Habitação de Interesse Social (FEHIS), que gerencia as verbas para construção de casas populares às pessoas de baixa renda. A proposta enviada pelo governador Reinaldo Azambuja teve apoio unânime dos deputados, na Assembleia Legislativa.

 

A proposta acrescenta um novo artigo a lei nº 5.463, que instituiu o programa Nota MS Premiada no Estado. “Dessa forma, o programa, além de fomentar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, beneficiará a população de baixa renda sul-mato-grossense, mediante destinação dos saldos não resgatados pelos contemplados no prazo legal”, justificou o governador.

 

O projeto chegou à Assembleia em 26 de novembro do ano passado, tendo a primeira discussão no dia 15 de dezembro. Nesta quarta-feira (24), durante a sessão, os deputados aprovaram a matéria em definitivo. Como não houve apresentação de emendas, já segue para sanção.

 

Os recursos “perdidos” do programa são aqueles em que os contribuintes premiados não fizeram o resgate dos valores em um prazo de 90 dias. Neste momento trata-se da quantia de R$ 906,2 mil. Esta verba volta para os cofres públicos. Após a publicação da lei no Diário Oficial do Estado, o montante irá seguir para o fundo de habitação.

 

O chefe da Unidade Fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda, Amarildo Cruz, explicou que este recurso não resgatado voltava para o Tesouro do governo estadual, então o governador resolveu direcionar a verba para o setor de habitação e assim contribuir com a construção de moradias para população mais carente.

 

Programa

 

O programa Nota Premiada foi criado pelo governador Reinaldo Azambuja para incentivar o contribuinte a exigir a emissão de notas fiscais, na hora das compras no comércio. Desta forma reduz a sonegação de impostos e ajuda na arrecadação do Estado.

 

Para definir os vencedores, o programa segue os sorteios das dezenas da Mega-Sena. Os consumidores concorrem ao prêmio de R$ 300 mil. Deste valor, R$ 100 mil é dividido para os contribuintes que acertarem as seis dezenas e R$ 200 mil ficam entre aqueles que fizeram a quina.

 

Para participar (sorteio) o contribuinte deve exigir “CPF na nota” na hora da compra e depois conferir no sistema do programa se foi premiado. Caso seja um dos contemplados, terá que fazer o cadastro no site para receber os valores na conta bancária.

 

“O cidadão passa a atuar como colaborador do fisco estadual, fiscalizando o recolhimento dos tributos ao exigir a emissão da nota fiscal. Uma ação que pode parecer simples para a maioria dos cidadãos, mas que tem como efeito imediato coibir a concorrência desleal, para que todos os comerciantes cumpram suas obrigações tributárias”, destacou o secretário estadual de Fazenda, Felipe Matos.

O ambiente positivo para os investimentos na MS-306, após a concessão da rodovia à iniciativa privada e acesso a financiamento, gera boa expectativa para novos processos neste modelo em Mato Grosso do Sul. O governo estadual já avalia várias possibilidades em diferentes setores, que buscam gerar mais desenvolvimento o Estado e melhorar a qualidade de vida da população.

 

O caminho bem trilhado incentiva novos segmentos para parcerias com a iniciativa privada, como nas concessões de parques estaduais, que está sob estudo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), assim como projetos que estão em andamento, entre eles as infovias digitais e a revisão das matrizes energéticas, para construção de usinas fotovoltaicas, que vão gerar energia limpa.

 

“Nota-se que o mercado está bem receptivo a projetos que venham atender as novas tendências, como o aumento exponencial da demanda por informação digital e a revisão da matriz energética. Nesse contexto, projetos que disponibilizem serviços de acessibilidade digital e energia sustentável ganham destaque”, revelou a secretária especial Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE).

 

Ela destacou o mercado financeiro está bem receptivo aos projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP), apesar da pandemia do coronavírus. “Está bem receptivo em modelos que permitam construir garantias de execução compatíveis com as exigências de financiadores. Esse é um dos aspectos desafiadores do trabalho desenvolvido pelo Escritório de Parcerias Estratégicas”, acrescentou.

 

A concessão da rodovia MS-306 foi a primeira realizada pelo governo estadual, em abril de 2020. A previsão é que com as obras e investimentos na via possa se reduzir os acidentes, tornar o tráfego mais ágil e seguro, assim como favorecer o escoamento da produção local. O empreendimento também gera empregos para as cidades próximas, com abertura de 230 vagas (empregos) diretas e mais 300 indiretas ao logo dos serviços.

 

 

 

 

O secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, destacou que o bom desenvolvimento da concessão se trata de um trabalho bem feito pelo governo estadual, que se empenhou desde a formação do projeto, para que fosse oferecido um bom serviço ao usuário e população.

 

“O governo tomou muito cuidado em apresentar um projeto bem estruturado. É o desenvolvimento de um local estratégico para o escoamento e fortalecimento da nossa produção. E se nossos municípios crescem, Mato Grosso do Sul avança, gerando mais emprego e renda para população”, descreveu o secretário.

 

Financiamento e fatores positivos

 

Além da expectativa de investimento de R$ 1,7 bilhão na rodovia, nos próximos 30 anos, outros fatores positivos já aparecem na concessão do trecho. A concessionária Way-306 anunciou que realizou uma operação de financiamento em longo prazo, no valor de R$ 315 milhões, obtido por meio de emissão de “debêntures”, que se trata de títulos de crédito, sendo a primeira (concessionária) a conseguir no País este projeto (financeiro) no setor de rodovias.

 

“É uma prova de confiança e reconhecimento pelo mercado da qualidade e execução do nosso projeto. Essa característica de autofinanciamento, tendo somente como garantias do próprio projeto, Project Finance, é inédita no setor de concessões rodoviárias”, explicou Giovanni Mott, diretor administrativo e financeiro da Way-306.

 

 

Ele ressaltou que o acesso a estes recursos asseguram os investimentos necessários para as obras de melhorias, assim como os serviços na rodovia, nos próximos anos. Após assumir a administração da via, cabe a empresa a responsabilidade de obter financiamento para cumprir suas obrigações contratuais.

 

“Este financiamento foi bem sucedido. A recente emissão do mercado de R$ 315 milhões em títulos de dívida obteve o dobro de procura em relação a oferta. Isto permitiu uma taxa de juros considerada muito boa (IPCA + 6%) para o projeto”, ressaltou Detoni.

 

Ela indica que o sucesso desta transação se deve ao modelo da concessão da rodovia, com projeções realistas dos investimentos, assim como dinamismo do setor agropecuário, que atenua os riscos de demanda na via. “Assim como a credibilidade do consórcio, que teve bom desempenho na rodovia federal BR-050”.

 

Investimentos

 

O planejamento é que durante os 30 anos de concessão sejam investidos R$ 930 milhões em obras de melhorias e infraestrutura, sendo R$ 600 milhões nos primeiros anos, e mais R$ 843 milhões na prestação de serviços de atendimento aos usuários. A empresa divulgou que neste primeiro ano já faz um aporte de R$ 110 (milhões) para recuperação de pavimento e construção de edificações.

 

“Estes investimentos vão trazer segurança na rodovia, conforto, praças de pedágio que vão dar segurança ao usuário, aos carros e com carros de apoio. Segurança total, aos moldes das rodovias que são concessionadas. Ainda alivia ao Estado, pois este investimento será feito pelo setor privado. É vantajoso para todos os lados”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

 

Além das obras em andamento, a rodovia já conta com serviço de atendimento e ação de resgate, com socorro mecânico e médico aos usuários, além de inspeção do tráfego, combate a incêndios e apreensão de animais, por meio de veículos e equipes de profissionais especializados.

 

A expectativa é de ter vigilância durante 24 horas nos 219,5 quilômetros da rodovia. A empresa divulgou que o tráfego de veículos foi 4,5% acima do esperado em 2020, sendo registrado em 8 de maio a 31 de dezembro, o fluxo de 2,175 milhões de veículos no trecho. Já as praças de pedágios devem começar as operações em 22 de março.

A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Fundação de Turismo do Pantanal, realiza trabalho de coleta de dados para medir a taxa de ocupação nos hotéis, pousadas e hostels da cidade.

 

De acordo Elisângela Sienna da Costa Oliva, diretora-presidente da FUNDTUR/Pantanal, essa pesquisa tem como objetivo quantificar o número de turistas que visitam Corumbá, como também identificar os meses de maior fluxo de ocupação nos meios de hospedagem do município.

 

Técnicos da FUNDTUR/Pantanal, adotando medidas de biossegurança, visitaram hotéis, pousadas e hostels de Corumbá, no qual estão sendo colhidas informações sobre origem, tempo de permanência, motivo da visita dos turistas nacionais e internacionais, entre outras informações.

 

Esse levantamento ocorre por meio digital, onde um link foi encaminhado por e-mail institucional da FUNDTUR/Pantanal. Os dados obtidos com a quantificação do fluxo de turistas, possibilitará que o município conheça melhor a demanda e o perfil dos turistas. São informações importantes, para a Fundação de Turismo do Pantanal e para o trade turístico da cidade.