Mês: dezembro 2021

A Promotoria de Justiça da comarca de Pedro Gomes celebrou nessa quarta-feira (15/12) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado pelo representante do MPMS, o Promotor de Justiça Substituto Murilo Hamati Gonçalves, com a Câmara Municipal de Pedro Gomes.

 

No acordo, o agente público se comprometeu a, no prazo de nove meses, a contar da assinatura do termo, promover a realização de concurso público para provimento dos cargos internos daquela Casa Legislativa. Além disso, assumiu a obrigação de, após a homologação do certame, substituir os cargos contratados em até 60 dias. Dentre os cargos a serem preenchidos, a Câmara Municipal de Pedro Gomes se comprometeu a disponibilizar vaga no respectivo edital de concurso para o cargo de contador, a fim de que a função seja exercida por servidor efetivo.

 

A Casa Legislativa reconheceu a necessidade de suprir o quadro de pessoal do setor de contabilidade com servidores efetivos, sendo certo que eventual contratação de consultoria contábil especializada, quando necessário e em situações justificadas e devidamente motivadas, se submeterá aos ditames da Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020.

 

Por fim, no Termo de Ajustamento de Conduta realizado com o MPMS, a Câmara Municipal de Pedro Gomes assumiu a obrigação de não mais lançar mão de contratações diretas para a realização das atividades inerentes à função-fim. O descumprimento do acordo resultará na aplicação de multa diária no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), por dia de atraso.

 

Em posição estratégica, cidade fronteiriça movimentará cargas para o Atlântico e o Pacífico

Com o Paraguai acelerando as obras de pavimentação da Rodovia do Chaco até a fronteira com a Argentina e contratando a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, a Rota Bioceânica (Brasil-Chile) é uma realidade e Porto Murtinho, no centro desse grande corredor, começa a se preparar para receber novos investimentos públicos e privados e se transformar na Nova Paranaguá. Mais de R$ 80 milhões serão aplicados na reestruturação da cidade em 2022.

“Nossa região ganhou importância nacional depois de tantos anos de isolamento”, comemora o prefeito Nelson Cintra, que projeta o dobro da população de Murtinho, hoje de 18 mil habitantes, em cinco anos, com a Bioceânica em operação. A partir da construção a ponte e implantação de dois novos portos às margens do Rio Paraguai, o município se tornará um grande hub logística da América do Sul com os modais rodoviário e hidroviário.

Apostando nesse boom de desenvolvimento, em seis anos o Governo do Estado destinou mais de R$ 86 milhões em projetos estruturantes na cidade, como implantação do sistema de esgotamento, pavimentação e drenagem e recuperação de ruas e avenidas. No ano passado, o govenador Reinaldo Azambuja entregou o Contorno Rodoviário, de 7,19 km, que tira o tráfego pesado da área central, ligando a rodovia BR-267 diretamente com os portos.

“Diversificar a nossa economia e tornar o Estado mais competitivo têm sido metas do nosso governo, e hoje Porto Murtinho, pela sua posição estratégica, se torna o centro do Corredor Bioceânico que levará nossa produção ao mercado asiático”, afirma Reinaldo Azambuja. “Temos realizado investimentos importantes, preparando a cidade para esse futuro promissor para que a população também seja beneficiada com emprego e qualidade de vida”, realça.

 

 

Uma nova cidade

Paralelamente às obras de infraestrutura, o Estado é parceiro da prefeitura na formação e capacitação da mão-de-obra e, recentemente, o município, ao integrar o programa Cidade Empreendedora, ganhou um Plano de Desenvolvimento Econômico, lançado pelo Sebrae, voltado para impulsionar o desenvolvimento local. O plano visa atrair novos empreendimentos, como hotéis e restaurantes, e tornar a cidade um centro regional de compras.

“O Corredor Bioceânico vai trazer muita riqueza, não só para Porto Murtinho, mas para o Estado e, graças a essas parceiras, estamos preparando a cidade e as pessoas para o desenvolvimento. Estamos capacitando a população e os empreendedores para fortalecer o comércio local e aumentar a geração de emprego e renda. Então, o Plano de Desenvolvimento Econômico é de suma importância e vem nos ajudar nesse processo”, destaca o prefeito.

Segundo Nelson Cintra, as obras em processo de licitação previstas para o próximo ano somam mais de R$ 80 milhões, dos quais o governador Reinaldo Azambuja garantiu R$ 20 milhões do Fundersul para restaurar o pavimento urbano e ampliar a malha pavimentada, criando condições de expansão do comércio e melhoria do acesso. Também está previsto a ampliação do hospital e do aeroporto e recuperação dos casarões que compõe o centro histórico local.

“Estamos organizando a cidade para receber os investimentos no setor de transportes, que vão movimentar não apenas um volume muito grande de mercadorias, mas alavancar também outros setores da economia, como a pecuária, onde hoje temos um milhão de cabeças de gado, e o turismo fronteiriço”, projeta o prefeito. “Com o apoio do governador, Murtinho será uma nova cidade, as pessoas vão ter o prazer de nos visitar e aqui também empreender.”

Obras complementares

Na avaliação do secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, os investimentos em infraestrutura são estratégicos e de efetivo resultado. “A modernização em todo o Estado passa por um ponto muito importante, que é a Rota Bioceânica. Porto Murtinho é fundamental como importante polo de exportação dos nossos produtos, potencializando nosso setor produtivo em um ciclo positivo de geração de renda e empregos”, destaca.

Para o secretário Jaime Verruck, da Semagro (secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), a presença do Estado na região fronteiriça reflete a estratégia do governador Reinaldo Azambuja de potencializar a vocação intermodal de Murtinho, entendendo a Hidrovia do Paraguai e o Corredor Bioceânico como vitais para oportunizar e ampliar as exportações a mercados extremamente demandantes.

Além dos recursos alocados pelo Estado, o município tem assegurado investimentos significativos do governo federal. O Ministério dos Transportes começa a executar as chamadas obras complementares de acesso à ponte internacional, que será construída entre Murtinho e a cidade paraguaia de Carmelo Peralta. O anteprojeto da ligação da BR-267 com a ponte, de 11 km, está pronto e a obra será licitada no primeiro trimestre de 2022.

O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Euro Nunes Varanis, anunciou que a melhoria da malha viária federal integrante ao eixo da Rota Bioceânica no Estado começa no próximo ano. Até março, terá início a restauração da BR-267, de Murtinho a Caracol (MS-384), numa extensão de 101 km, incluindo implantação da terceira faixa em região serrana e acostamento. Obra já licitada terá custo de R$ 180 milhões.

A Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização informa que a Unidade de Atendimento da Rede Fácil Aero Rancho, estará fechada a partir desta quinta-feira (16.12), devido ao início da reforma do prédio.

 

Segundo a Secretaria de Administração, o serviço de revitalização terá duração de pelo menos 5 meses.

 

O atendimento nas demais unidades da Rede, que estão presentes nas outras três regiões da Capital, estarão com atendimento normal. As unidades da Rede Fácil concentram vários serviços de órgãos públicos no mesmo endereço, uma iniciativa que aproxima as ações do Governo do Estado da população e também facilita a vida dos usuários, pois garante agilidade no atendimento.

 

Com a chegada do final de ano, os trabalhadores têm a possibilidade de utilizar o 13º salário para pagamento de dívidas a fim de regularizar sua situação junto à Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf). O prefeito Marquinhos Trad sancionou o novo programa temporário para quitar ou saldar as dívidas dos mutuários junto à carteira imobiliária da habitação municipal.

 

O Reviva Mais Habitação chega como um verdadeiro presente de Natal aos mutuários da Amhasf com descontos e benefícios impressionantes. A diretora-presidente Maria Helena Bughi explica que o intuito da medida é baixar consideravelmente o volume de dívidas dos mutuários pertencentes à carteira imobiliária da Agência.

 

“Passamos por tantos desafios esse ano: a continuação, mesmo que controlada, da pandemia pela Covid-19, crise econômica, desestabilização financeira de famílias, dificuldades estas que impactaram muito a vida dos cidadãos de Campo Grande em 2021. Por isso, resolvemos presentear os nossos mutuários com descontos exclusivos para regularização e quitação. Queremos que tenham uma vida nova, como uma página em branco para 2022”, esclareceu Maria Helena.

 

Lembrando que os descontos não serão incididos sobre as parcelas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), pois os contratos são firmados com a Caixa Econômica Federal e também no caso dos imóveis regularizados através do Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas – o antigo Funaf.

Durante quanto tempo vai valer? – É importante que o mutuário se atente quanto ao período da concessão dos benefícios: do dia 10 de dezembro a 10 de fevereiro, ou seja, são apenas dois meses para que regularize suas dívidas com descontos diferenciados. É preciso que o beneficiário vá até à sede da Amhasf (Rua Íria Loureiro Viana, 415 – Centro) para atendimento personalizado.

 

Na quitação do imóvel

 

Para quem está em dia com suas parcelas, a Amhasf concederá desconto de 30% (em parcela única) para quitação do seu contrato imobiliário. Um exemplo:

 

Dona Maria trabalha como auxiliar de enfermagem e paga há 5 anos as prestações de sua casa conquistada junto à Amhasf. Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, ela sempre fez questão de pagar certinho as suas prestações, pois para ela, a casa onde mora é o seu maior bem. Pelos seus cálculos, ainda faltam 3 mil reais em parcelas para quitar o seu imóvel. Com o desconto especial do Reviva Mais Habitação, dona Maria terá a oportunidade de usar seu 13º e pagar, em parcela única, R$ 2.100, ou seja, ela terá um desconto de 900 reais no valor total, o que corresponde a quase ⅓ da dívida que tinha.

 

Para os beneficiários que estão com parcelas em atraso, mas também queiram quitar seu imóvel, em parcela única, a Amhasf concederá desconto de 100% sobre juros e multa e mais 10% sobre o valor nominal da parcela.

Na renegociação

 

Para a quitação total das parcelas em atraso: desconto de 100% sobre o valor de juros de mora e multa contratural;
Para quitação parcial das parcelas em atraso: pagamento de, no mínimo, 10 parcelas, com desconto de 50% sobre o valor dos juros de mora e multa contratual;
Para realizar a renegociação das parcelas, o mutuário deverá assinar o Termo de Novação de Dívida e pagar uma entrada no valor equivalente a 30% do valor total da dívida principal e ainda terá desconto de 80% sobre o valor dos juros de mora e multa contratual.

Os critérios para a novação da dívida estão descritos detalhadamente na edição n. * do Diário Oficial de Campo grande (Diogrande) e no site da Amhasf (http://www.campogrande.ms.gov.br/amhasf/)

Presente para quem paga as parcelas em dia

 

Novidade em todos os programas de regularização de dívidas já existentes na história da habitação de interesse social de Campo Grande, os beneficiários adimplentes durante todo o ano de 2021 receberão um presente especial: a Amhasf concederá o bônus de mais duas prestações do seu financiamento.

 

De acordo com o diretor de Atendimento, Administração e Finanças da Amhasf, Cláudio Marques Costa Junior, o objetivo da Prefeitura é premiar os mutuários que mantiveram todas as prestações do ano pagas em dia.

 

“Podemos imaginar o grande esforço que esses mutuários fizeram para pagar todas as prestações deste ano em dia. Então pensamos: vamos conceder um prêmio especial para essas pessoas que, mesmo com diversos problemas financeiros, fizeram questão de pagar as parcelas corretamente, sem deixar vencer nenhuma. Eles serão, portanto, os primeiros exemplos a serem seguidos, para que os demais mutuários também se sintam motivados a manter as suas prestações em dia”, complementou Cláudio.

 

Sorteio da quitação

 

O Reviva Mais Habitação inaugura mais uma modalidade de sorteio: a de quitação dos contratos de financiamento junto à carteira imobiliária da Amhasf. Dois mutuários serão sorteados para quitação dos contratos ao ano: um no primeiro semestre e outro no segundo semestre.

 

As datas e o local do sorteio ainda serão definidos pela diretoria da Agência. Como requisito para participar do sorteio, os mutuários deverão estar com as parcelas do ano em exercício anterior em dia até o momento do sorteio.

 

Taxa zero nas prestações de 2022

 

Os mutuários da Agência poderão ficar despreocupados quanto ao reajuste das parcelas das suas moradias em 2022. A Prefeitura não fará o reajuste e a correção monetária previstos nos contratos de financiamento, excepcionalmente para o próximo ano.

 

Atualmente, a Amhasf administra mais de 24 mil imóveis na Capital. Dessa forma, a diminuição do volume de dívidas dos mutuários inadimplentes é fundamental para que a Agência possa viabilizar novos programas habitacionais com recursos próprios, a fim de beneficiar aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de ter uma moradia digna.

 

“A equipe da Amhasf trabalhou minuciosamente para constituir esse novo programa que chega para ser um alívio, um bálsamo na vida dos nossos mutuários neste final de ano. Queremos que todos comemorem essa e outras conquistas que tiveram ao longo do ano junto à família, e que confraternizem com júbilo neste local sagrado, tão importante de convergência do bem-estar, da esperança e da materialização dos sonhos, que é o lar”, finalizou Maria Helena Bughi.

 

*Demais condicionantes do pacote de benefícios estão listadas na íntegra no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).

Nesta terça-feira, 14 de dezembro, o Prêmio de Qualidade da Gestão reconheceu as melhores organizações de Mato Grosso do Sul em gestão no ano de 2021. Na cerimônia, realizada por meio de transmissão pelo canal do MSCompetitivo no Youtube, foram reconhecidas as organizações que receberam os certificados de avaliação, finalistas e  ganhadores de troféus de bronze, prata e ouro.

 

O presidente do MS Competitivo, Edison Araújo, fez um convite para que mais organizações participem gerando mais qualidade nos serviços prestados à sociedade, reforçado pelo presidente da Fundação Nacional de Qualidade, Ronald Dauscha, que destacou a importância da parceria com o MS Competitivo para difusão do MEG (Modelo de Excelência da Gestão).

 

Reconhecimento – O PQG reconhece organizações que se destacam pela busca contínua de seu sistema de gestão, produzindo resultados que atendam às necessidades de seus públicos. As empresas passaram por um longo processo de avaliação, partindo da autoavaliação e envio de evidências para análise aos técnicos do MS Competitivo; seguido de reuniões online com avaliadores para validarem e tirarem dúvidas geradas. Na etapa seguinte, o resultado da avaliação foi submetido à banca de juízes que selecionaram as empresas hoje reconhecidas.

 

Na categoria 125 pontos – Primeiros passos para a excelência – o reconhecimento foi para o Território do Vinho. O empresário Diogo Wendling, diretor há 12 anos da empresa, lembrou que a preconização é pelo trabalho focado na gestão da qualidade, profissionalismo, melhora de processos. “Acreditamos que a inovação nem sempre é tecnológica, é na forma de trabalhar no dia-a-dia, na gestão de pessoas, melhorando a produtividade e efetividade”. Enfatizou que a pandemia impôs fortes restrições, com seis meses de fechamento em 2020 e retomada progressiva em 2021, por isso o reconhecimento “foi uma grata surpresa”. Dedicou os resultados à esposa, Ana Carla, que atua no gerenciamento do negócio, junto da funcionária Natália. “É possível ter uma gestão profissional, independente do ramo de atividade”.

 

O finalista na categoria 250 pontos – Compromisso com a excelência – foi o  9º Grupamento Logístico do Exército Brasileiro.  O coronel Ernesto Dutra, comandante do 9º Grupamento Logístico do Exército Brasileiro, falou sobre o desafio para a equipe. “É uma organização militar pioneira no Exército Brasileiro, com apenas sete anos de existência e esse desafio nos auxiliou no desenvolvimento da gestão de nossos processos e governança”. Agradeceu aos gestores envolvidos e informou que em 2022 seguirá na busca contínua pela excelência e qualidade na gestão.

 

Na categoria 500 pontos – Rumo à excelência, quem levou o troféu bronze foi o Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial – Senac MS. A diretora de Educação Profissional do Senac MS, Jordana Duenha, destacou que a organização segue nesta caminhada, seguindo o MEG, há uma década, buscando avançar a cada ano nas práticas, indicadores, gestão de pessoas e planejamento. “A gente fica grato por estar no caminho certo, da melhoria contínua e da missão institucional podendo entregar à sociedade sul-mato-grossense oferta de educação profissional de qualidade, com colaboradores engajados e processos bem estruturados”, disse, compartilhando a conquista com todo toda a equipe.

 

O troféu de prata – 500 pontos foi para o Sesc MS. “Aqui no Sesc nossa missão é educar para a conquista da qualidade de vida de nossos clientes e a gente propôs como missão estratégica ser referência para o comerciário no Estado de Mato Grosso do Sul.  Para isso, trabalhamos nesse modelo, na busca contínua pela excelência. Estamos sempre prontos para nos aprimorarmos, aperfeiçoar processos e sermos mais sustentáveis e competitivos. Participamos desde 2013 do PQG e já alcançamos bronze em 2013, prata em 2015 e ouro em 2015 na categoria de 250 pontos e continuamos nessa caminhada e em 2017 fomos para categoria de 500 pontos alcançamos a faixa bronze. Em meio a essa pandemia conseguimos fazer evolução de 60% na qualidade de gestão e hoje, com muito orgulho, fomos reconhecidos com a prata na categoria 500 pontos.  Agradeço aos colaboradores e ao presidente do Conselho é uma honra podermos fazer essa caminhada juntos”, disse a diretora regional do Sesc MS, Regina Ferro.

 

Por fim, o ouro, na categoria 500 pontos foi para a Energisa MS, que opera em 74 municípios do Estado. O MEG já possibilitou que a empresa fosse reconhecida com o prêmio Melhores em Gestão 2020 promovido pela FNQ. Em 2020 a empresa levou o troféu bronze no PQG e neste ano de 2021 reconhecida pela Abradee como melhor distribuidora da energia da região Norte/Centro-Oeste, além da melhor evolução de desempenho no Brasil.

 

O diretor-presidente da EMS, Marcelo Vinhaes, agradeceu à equipe, lembrando que este é um reconhecimento ao time. “Já trabalhamos com MEG e outros modelo de gestão há mais de 20 anos e para nós é uma questão de se desafiar, simplificar e evoluir todos os dias”.

 

Serviço – Saiba mais sobre o MS Competitivo no site mscompetitivo.org.br

A prefeitura de Aquidauana tornou-se a grande campeã da 17ª Copa Assomasul de futebol após derrotar Dourados, na casa do adversário, na final da competição, ocorrida sábado (11), no estádio Frédis  Saldivar, o Douradão.

 

Os comandados do prefeito Odilon Ribeiro precisou de apenas um gol para conquistar o título do maior campeonato do futebol amador do Centro Oeste.

 

Aberta em agosto deste ano com a participação recorde de 66 equipes, 17ª Copa Assomasul  chegou à rodada decisiva com a participação dos municípios de Aquidauana, Dourados, Caarapó e Nova Andradina.

 

Antes da grande final, Dourados, que ficou em segundo lugar, derrotou Nova Andradina por 2 a 1. No outro confronto do dia, Aquidauana levou a melhor ao bater Caarapó por 2 a 1.

 

Na disputa do terceiro lugar, Nova Andradina venceu Caarapó por 3 a 0, enquanto que na grande final Aquidauana sagrou-se campeã inédita da competição intermunicipal ao derrotar os douradenses pela contagem mínima.

 

O artilheiro foi Lucas Andrade Ramos, de Caarapó, com 15 gols marcados, e o goleiro menos vazado foi Luiz Maique Melo de Freitas, de Aquidauana, com apenas 6 gols sofridos.

 

O excelente time aquidauanense faturou, além do troféu rotativo, prêmio de R$  249,321 mil para a compra de uma ambulância e mais os R$ 12 mil pelo título.

 

A classificação final ficou: Aquidauana em 1º; Dourados em 2º; Nova Andradina em 3º e Caarapó em 4º lugar.

 

Além de troféus as equipes finalistas levaram pra casa uma quantia em dinheiro.

Equipe Campeã – R$ 12.000,00

Equipe Vice-campeã – R$ 8.000,00

Equipe 3º Lugar – R$ 6.000,00

Equipe 4º Lugar – R$ 3.000,00

Goleiro menos vazado – R$ 1.000,00 mais troféu (fase final).

Artilheiro – R$ 1.000,00 mais troféu (fase final).

 

Este ano, o campeonato contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Fundesporte, Confaz-M/MS, Sanesul, Cassems, B&C Construtora, Coegemas,  Laticínios Maná, Sicredi, Grupo Enzo e Bolas Kagiva.

A competição tradicional reúne servidores públicos municipais e faz parte do calendário de eventos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

A Copa Assomasul faz parte do calendário de atividades da Assomasul e conta com apoio de prefeitos, prefeitas e vereadores, secretários municipais e de outras autoridades públicas.

Ao final dos confrontos, o campeonato organizado pelo diretor Esportivo e prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti, e pelos coordenadores Diego Abud, Galdino Vieira e Santo Rossetto foi considerado um sucesso, a exemplo dos anos anteriores.

Atualmente o Ranking dos Campeões está assim:

– Maracaju 4 (quatro) títulos

– Sidrolândia 2 (dois) títulos

– Antônio João 2 (dois) títulos

– Iguatemi 1 (um) título

– Jardim 1 (um) título

– Corumbá 1 (um) título

– Bela Vista 1 (um) título

– Tacuru 1 (um) título

– Porto Murtinho 1 (um) título

– Campo Grande 1 (um) título

– Dois Irmãos do Buriti 1 (um) título

Aquidauana (1) título

Campo Grande (MS) –  Propiciar condições  aos consumidores para economizar  quando da aquisição de itens tradicionais para a ceia de Natal foi  o objetivo principal de pesquisa realizada por  equipe da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS em vários  estabelecimentos comerciais de Campo Grande, envolvendo 156 produtos.

“Nossa intenção é ajudar a população e facilitar que nesse momento possam comprar os itens mais baratos em variados estabelecimentos”, comenta o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, ao falar a respeito do trabalho realizado orientando a população a  pesquisar levando em consideração  não só os preços, mas também a qualidade  e os aspectos apresentados pelos produtos pretendidos.

No levantamento, ficou constada variação de preço em 478,41%,  no caso do azeite de oliva extra virgem (Andorinha) em garrafa de vidro contendo 250 ml. Este produto custa R$ 22,50 no Fort Atacadista  localizado na rua São Borja 586 na Vila Célia enquanto é vendido por R$ 3,89 no Carrefour – avenida Afonso Pena 4.909. A menor diferença (010%)  ficou por conta do panettone Festtone gotas de chocolate – frutas cristalizadas- com 400 gramas,  que pode ser encontrado por R$ 10,29 no Assai localizado na  avenida Consul Assaf Trad na Mata do Jacinto, por R$ 10,29  e no Atacadão  da  avenida Coronel Antonino 3 671, no bairro do mesmo nome, por R$ 10,30.

Do total pesquisado (156 itens), o Procon Estadual divulga os preços de 135 uma vez que os 21 restantes foram encontrados em menos de três estabelecimentos. Constatou-se, também que 49 não obtiveram variação e 4 itens sofreram variaram acima de 100%.

No comparativo anual observou-se que entre os 77 itens ,13 obtiveram decréscimo. Os produtos comparados são aqueles que mantém a mesma apresentação (tamanho, peso e medida) de um ano para o para outro.

Pesquisa Ceia de Natal

Comparativo Pesquisa Ceia de Natal – 2020/2021