A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma reunião para tratar sobre as pessoas em situação de rua em Campo Grande. O encontro aconteceu na Defensoria Pública-Geral e foi organizado pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaísa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
Participaram do debate a coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead), Bem-hur; e representantes da Associação Água Morena, Semed, Consultório na Rua, SDHU, Funtrab, Agehab, SED, UAIFA I E II, SAS, SiSEP/PMCG, EMHA, Centro Pop, SEAS e SEFIN.
Conforme a coordenadora do Nudedh, o objetivo da reunião é envolver todos os atores da questão, traçar um panorama sobre as pessoas em situação de rua na Capital e criar políticas públicas efetivas.
“As pessoas em situação de rua vivenciam situação de extrema vulnerabilidade em que se faz necessária uma abordagem multidimensional que requer políticas públicas para acesso à moradia, saúde, assistência social, educação, programas de capacitação profissional, trabalho, segurança alimentar, acesso à água, bem como direitos básicos mínimos. À parte isso, necessário conhecer o perfil da pessoa em situação de rua, assim como as dificuldades que enfrentam, para a assertividade da construção de políticas públicas em seu favor”, pontua.
Na sequência, a coordenadora do NAS reforçou sobre questões relacionadas à saúde das pessoas que estão em situação de rua na Capital.
“Existe uma alta complexidade em Campo Grande pelo fato de receber, em suas unidades de saúde, pessoas de todas as partes do Estado devido às especialidades médicas aqui existentes. Quando se trata da pessoa em situação de rua, o grande problema que temos registrado é o fim do tratamento e o retorno para suas casas”, destaca.
Além disso, a coordenadora finalizou afirmando que “é necessário a abertura do CENTRO POP sábado e domingo também”.
Deliberações
Dentre as deliberações da reunião foi acordada uma agenda com o SDHU para tratar da atualização do Comitê referente conforme recente atualização legislativa referente ao CIAMP-Rua;
Sobre o Censo/Diagnóstico será realizada, ainda, um novo encontro com a SDHU, AGETEC, SAS, SEFIN, Águia Morena, Consultório na Rua, SESAU e UFMS. O encontro servirá para moldar uma possível audiência pública.
Por Defensoria Pública
