Entre janeiro e fevereiro a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, aproximadamente, 700 atendimentos sobre a vagas em Escolas Municipais de Ensino Infantil em Campo Grande.
Conforme a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Debora Maria de Souza Paulino, a Defensoria acompanha continuamente a situação da educação pública no Estado, bem como os pedidos de atendimento para resolução de conflitos referentes a vagas escolares na Rede Pública de Ensino.
Os atendimentos foram registrados durante os quatro mutirões virtuais que aconteceram nos fins de semana.
“Inédito na história da instituição, o objetivo foi o de garantir que o maior número possível de crianças e adolescentes sejam atendidas e estejam inseridas na Rede Pública de Ensino, zelando por seus direitos como pessoa humana. Para isso, foram ajuizadas quase 460 ações”, revelou a coordenadora.
As principais solicitações recebidas, de acordo com o núcleo, foram de crianças de 0 a 3 anos não contempladas com vagas.
“Além disso, também tivemos procura para casos em que as vagas concedidas são em escolas longe da residência da criança ou que provoca a separação do grupo de irmãos. A maioria dos pedidos tem sido acolhidos pela Justiça e o Poder Público tem cumprido as decisões”, detalhou.
