A Secretaria de Saúde de Corumbá está publicando em Diário Oficial as notificações a moradores que possuem em suas residências focos da dengue.
A pessoa notificada possui o prazo de 05 dias a contar da publicação do edital, para adotar medidas necessárias para a eliminação dos focos (larvas do mosquito) e para a manutenção de suas propriedades, mantendo limpa evitando o acúmulo de lixo, materiais inservíveis e acúmulo de matéria orgânica que possam propiciar criadouros.
O não cumprimento desta notificação implicará na lavratura do auto de infração, que, após análise de uma comissão, pode gerar uma advertência ou uma multa. O valor das multas varia de R$ 200 a R$ 5.000, conforme o grau de risco à saúde pública que for encontrado em cada local. Para determinar o valor em cada caso, são considerados vários fatores, como a quantidade de focos encontrados no imóvel, se há reincidência de notificações, etc.
O fiscal sanitário Wangley Bento de Campos, explica, “a multa é uma ferramenta para auxiliar, e se for necessário teremos que aplicar as penalidades nos casos em que o proprietário não apresentar melhora, no que tange as notificações anteriores. Estamos passando por uma situação crítica, uma casa com foco pode prejudicar muitas pessoas”.
O secretário de Saúde Rogério Leite reforça, “estamos utilizando todas as ferramentas disponíveis para combater o mosquito, mutirões de limpeza, entrega de telas para caixa d’ água, inúmeras ações educativas, notificações, uso do fumacê. E no atendimento montamos uma central de hidratação, anexo ao Pronto Socorro, capacitamos a rede sobre protocolo de atendimento e tratamento da dengue. Mas reforçamos que mesmo diante de todas as medidas tomadas pela administração é imprescindível que a população colabore e faça a sua parte, pois somente juntos vamos eliminar os focos e combater a doença”.
