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Uma reunião realizada na Capital entre representantes do Ministério da Justiça e produtores rurais, com a participação do Governo do Estado, no fim da manhã de hoje (27), na Governadoria, indicou um cronograma para o processo de aquisição de terras para a demarcação de território indígena na área Buriti, no município de Sidrolândia. O Ministério enviou para coordenar a reunião o assessor especial Marcelo Veiga, representantes da Auditoria-Geral da União (AGU) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também participaram representantes do Incra.
De acordo com Marcelo Veiga (foto acima com o governador), na reunião foram acordados prazos para o encaminhamento dos chamados contra-laudos. “Os produtores que estão na área precisam de um pouco mais de tempo para emitir esses contra-laudos, pois como fizemos uma análise técnica das benfeitorias e da terra nua eles agora precisam apresentar um laudo também extremamente técnico para que esses pontos sejam contraditados. Esses laudos vão servir no futuro para a definição da indenização dos produtores”, explicou.
No período de 6 de março a 6 de abril, os produtores entregarão os contra-laudos sobre os valores propostos pela União. A Funai e o Incra terão, então, prazo de 6 de abril a 6 de maio para devolver a resposta dos questionamentos. A intenção é que até 6 de junho o acordo sobre a compra e pagamento possa ser assinado na justiça. “Se Deus quiser – e vai querer, pois se vir um resultado de boa vontade de todas as partes, do Governo Federal, do Governo Estadual, dos produtores rurais e dos representantes indígenas -, em junho será homologado em juízo definitivamente a questão das terras”, afirmou o governador André Puccinelli.
Atualmente na área de conflito existe uma aldeia de 2.060 hectares e com a compra das propriedades a área indígena deverá ser expandida para aproximadamente mais 15 mil hectares.
