Na sede da Assomasul que completa neste domingo (15) 30 anos, situada em área nobre de Campo Grande, funcionam vários setores que dão suporte técnico e consultoria aos gestores públicos, com destaque para a Central de Projetos e um amplo auditório; departamentos de Educação (engloba comissões de transporte e merenda escolar), saúde e economia (cuida dos repasses de FPM e ICMS, entre outros tributos municipais), além das salas destinadas aos consórcios públicos.
A Central de Projetos funciona como uma espécie de extensão das prefeituras e que auxilia os prefeitos na busca de recursos para investimento em vários setores da administração pública.
Instalada nas dependências da entidade, o complexo presta assessoria técnica aos municípios, principalmente aos de pequeno porte por falta de condições de montar uma estrutura suficiente para encaminhar seus projetos aos órgãos públicos, em Brasília, a fim de obter a liberação de recursos.
Os casos envolvem obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de moradias que muitas vezes deixam de ser executadas uma vez que muitas prefeituras não possuem estrutura adequada para fazer os projetos e nem disponibilidade financeira para contratar técnicos que desempenhem essa tarefa.
Trata-se de uma ferramenta importante para a elaboração de projetos de interesse dos nossos municípios.
Auditório
O novo auditório, por exemplo, foi idealizado pelo corpo de engenheiros e arquitetos que compõe a Central de Projetos e serve para comportar um maior número de pessoas, sobretudo, proporcionar mais conforto aos gestores públicos associados em dias de evento.
No local, a diretoria tem discutido em assembleias-gerais as pautas de interesse dos municípios e deliberado sobre importantes assuntos visando melhor atendimento à população de Mato Grosso do Sul.
Auditório
Sala Multiuso
Em dezembro do ano passado, a diretoria da Assomasul inaugurou a Sala Multiuso “Ruiter Cunha de Oliveira”, complexo edificado para reuniões de consórcios públicos municipais, Cetran-MS (Conselho Estadual de Trânsito), o Confaz-MS.
O local, segundo ele, tem 140 m2 e funciona como uma espécie de extensão das prefeituras, para auxiliar os prefeitos, prefeitas e secretários municipais na busca de recursos para investimento em vários setores da administração pública, além de abrir mais um espaço para capacitação dos servidores.
Vista da sala multiuso (Foto: Edson Ribeiro)
Consórcios Intermunicipais
Thiago Morente, do Codevale.
Defensora de novas alternativas visando incrementar o orçamento anual das prefeituras por meio de receita própria, a Assomasul apoia à manutenção de vários consórcios intermunicipais e incentiva a criação de outros em regiões distintas de Mato Grosso do Sul.
Entidade comprometida com o municipalismo moderno, a Assomasul defende um modelo de gestão compartilhada como alternativa para tirar os municípios da crise e promover o desenvolvimento de forma regionalizada.
Outro fator importante e que reforça ainda mais o interesse da entidade pelos consórcios intermunicipais é a questão dos resíduos sólidos.
Para Pedro Caravina, os consórcios são à saída para se resolver também o problema dos lixões nas cidades, um dos maiores gargalos da administração pública por falta de recursos.
“Estamos avançando muito em gestão compartilhada, acho importante essa junção de esforços. A formação de consórcios públicos, além de baratear custos de obras, projetos e serviços, garante a oportunidade para municípios de pequeno porte se estruturar e investir em várias áreas da administração pública.
Por lei, os municípios têm até 2021 para darem fim aos lixões a partir da implantação dos aterros sanitários.
Atualmente, existem sete Consórcios Públicos em MS, três dos quais, funcionam na sede da Assomasul, que são Cidecol (Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento da Costa Leste), Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa) e Codevale (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Vale do Ivinhema).
Com sede no interior, funcionam o Cidem (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios Impactados pela BR-163), Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), Conisul (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Cone Sul de Mato Grosso do Sul) e Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia).
