Durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador (1º de maio) a Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou seis pessoas em Mato Grosso do Sul pela prática de crimes ambientais. Destas, 5 foram autuadas por pesca sem licença e uma por degradação ambiental em área de proteção permanente. Também foram apreendidos 46 quilos de pescado irregular e 59 redes. Os infratores foram multados em R$ 25,3 mil e responderão a processos pelos crimes cometidos.
A Operação Dia do Trabalhador foi deflagrada no dia 29 de abril e se encerrou às 8h desta segunda-feira (4). A PMA colocou 280 policiais em barreiras, rondas de barco em trechos de rios muito visados por pescadores e também batidas nas encostas. Em comparação com a Operação Dia do Trabalhador realizada em 2018 (ano passado o feriado caiu num fim de semana), o número de atuações foi maior: 5 contra 6; e o número de pescado apreendido bem superior: 46 quilos contra 20 quilos em 2018.
A PMA exerce a função de fiscalizar, autuar e multar cidadãos que estiverem praticando crimes ambientais em Mato Grosso do Sul. Essa atribuição decorre de convênio firmado com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), o órgão ambiental do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
O convênio garante à PMA acesso a materiais e instrumentos de trabalho como barcos equipados, camionetes e até drones. Só em um repasse realizado no ano passado, a PMA recebeu 17 barcos, 9 lanchas, 28 motores de popa, 5 reboques e 4 rebocadores, adquiridos com recursos de compensação ambiental paga pela Companhia Energética de São Paulo (CESP). Além disso, o Imasul repassa recursos para custeio de combustíveis e diárias durante as Operações Especiais, realizadas sempre nos feriados prolongados e durante o período de defeso (novembro a fevereiro).
“Por meio desse convênio o Imasul compartilha com a PMA essa atribuição de exercer a fiscalização e repressão contra crimes ambientais, no tocante à fauna, como pesca e caça ilegais, como também nos casos de desmatamento. É importante porque a PMA tem capilaridade, estando presente em todas as regiões com destacamentos e postos avançados. E o fundamental dessa parceria é a troca de informações que beneficia os dois órgãos nesse importante trabalho de combater os ilícitos ambientais no Estado”, disse o diretor presidente do Imasul, André Borges.
