O SISEM (Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais), comandou, na quarta-feira (2), das 11h30min às 12h40min, mais uma grande mobilização na frente da Prefeitura Municipal de Campo Grande junto com servidores públicos insatisfeitos com a política salarial praticada pela gestão do prefeito Marquinhos Trad, pré-candidato ao governado do Estado pelo PSD.
Eram mais de 500 servidores de várias categorias, entre Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, Administrativos da Educação, Administrativos da Sesau, Motoristas da Sesau, categoria 14B, com curso superior, entre outras de menor número de integrantes, mas que participaram da manifestação. Todos unidos em função dos graves prejuízos que estão tendo em suas remunerações postas nestas negociações por Marquinhos que se recusa a negociar com o SISEM, atualmente presidido pelo vereador Marcos Tabosa (PDT).
O presidente do SISEM denunciou, em seu pronunciamento aos servidores, porque o prefeito se recusa negociar com o SISEM. “Ele não negocia com o sindicato porque sabe que a entidade não combina o jogo para fazer teatro e prejudicar os servidores que representa. A conversa com a representação sindical é técnica e busca sempre a valorização das categorias e não tem esquema para favorecer esta ou aquela classe de servidores! A conversa é dura, porém é justa e todos ganham”, afirmou o vereador.
Entre as inúmeras reivindicações aprovadas em assembleia geral pelos servidores para esta campanha salarial está a reposição da inflação e incorporação ao salário para aquele servidor Administrativo da Educação que realizou o curso de qualificação denominado Profuncionário que dura 18 meses para concluir, suspenso atualmente e o que prefeito autorize a realização desse mesmo curso para quem ainda não fez, hoje em torno de 600 servidores. Após a realização deste curso, o servidor tem direito a 65% de reajuste no seu salário base e se torna um técnico à serviço da população.
Os servidores querem ainda a reposição da inflação sobre o Bolsa Alimentação, uma conquista do sindicato em 2014 para todos os servidores que recebem até dois salários mínimos, mas que o prefeito Marcos Trad tenta extinguir desde o início do seu mandato. Além de manter este benefício, os servidores desejam reajustar seu valor, hoje repassado em R$ 294,00 e que o prefeito conceda o novo benefício como fez para Guarda Municipal, denominado Auxílio Alimentação no valor de R$ 494,00, sem, no entanto, extinguir o Bolsa Alimentação.
Já com os Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, a maior categoria de servidores da prefeitura, o Executivo Municipal criou uma comissão composta por alguns servidores sem nenhuma representação sindical para tirar direitos e desvalorizar uma das categorias que mais trazem recursos federais para Campo Grande. A negociação foi desastrosa para os ACS e ACE. Essa comissão abriu mão da reposição da inflação no salário base; nas produtividades SUS e SUS EXTRA e no Bolsa Alimentação que neste acordo foi transformado em auxílio alimentação e acrescentado somente mais R$ 200,00, mas com novas regras que causará grandes prejuízos aos servidores para acessar o benefício.
Ainda para esta categoria, os servidores pedem que o prefeito cumpra a Lei Municipal 6.127, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho para os ACS e ACE, mas que ainda não saiu do papel e que vai trazer qualidade de vida e condições dignas de trabalho a essas categorias, além de regulamentar o pagamento da Insalubridade, prometida, porém não cumprida pelo prefeito Marquinhos.
Para os servidores da referência 14B que compõe o quadro dos servidores com curso superior, o prefeito propôs apenas a reposição da inflação parcelada em duas vezes, ou seja, uma tremenda enganação, porque a primeira parcela seria para abril deste ano e a outra parte somente em janeiro de 2023 e nada mais. Para equilibrar as perdas impostas pela recessão econômica com inflação galopante, o SISEM pede um auxílio alimentação de, no mínimo, R$ 500,00.
Mas as negociações não esbarram apenas nos valores econômicos das reposições salariais, mas principalmente na carreira do servidor, que deixou de ser atrativo no serviço público. O prefeito barrou o Plano de Cargo e Carreira da SAS (Secretaria de Assistência Social) e do pessoal da Secretaria de Saúde, que não onera a folha de pagamento, apenas organiza a vida funcional do servidor. Frustrou ainda o desejo dos servidores da 14B que trabalham sob decreto 30 horas semanais há mais de três anos, transformando este benefício em lei, evitando que a qualquer momento e por motivo que quiser, o Executivo possa revogar o decreto e desestruturar a vida funcional desses servidores.
Os demais servidores de outras secretarias como os administrativos da saúde, motoristas, técnicos, pessoal de apoio, além de não aceitarem perder o bolsa alimentação, querem o auxílio alimentação de R$ 494,00, visto que suas remunerações estão defasadas há muitos anos, tendo inclusive milhares de servidores recebendo hoje proventos abaixo do salário mínimo no seu base, necessitando urgentemente de repor, no mínimo, a inflação do período nas produtividades, nos plantões e o mais importante que é o pagamento da insalubridade, prometida pelo prefeito no início de 2021, mas vetado no final do mesmo ano, jogando um balde de água fria nas pretensões desses servidores que enfrentaram a pandemia para socorrer a população.
Prefeito Marquinhos Trad (PSD) é acusado de não respeitar os servidores públicos
Diante desse quadro de completo descaso do servidor público concursado por parte do Executivo Municipal, não restou alternativa ao representante sindical senão convocá-los para cobrar do prefeito Marquinhos Trad justiça e respeito com justos salários e dignas condições de trabalho diante da prefeitura. Após a manifestação desta quarta-feira, o sindicato decidiu tentar mais vez uma negociação direta com o prefeito, enviando um novo ofício e vai esperar por mais 72 horas por uma resposta. Caso essa resposta não se confirme, uma nova manifestação será convocada ainda neste mês de março. Em persistindo essa postura do prefeito com os anseios dos servidores, um estado de greve, já aprovado pela assembleia será colocado em prática.
