O “III Encontro – De Olho na Saúde”, realizado na última sexta-feira (5) pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul no auditório da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), reuniu 89 técnicos representantes de 58 municípios, responsáveis pelo preenchimento das prestações de contas relacionadas à gestão financeira dos recursos da Assistência Farmacêutica Básica.
Na abertura, o Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian, em nome do presidente Iran Coelho das Neves, agradeceu a presença dos técnicos e destacou sobre a importância do encontro para que os novos farmacêuticos sejam atualizados.
“É por meio dessas ações que nós, servidores, podemos trabalhar para uma melhor utilização dos recursos destinados a farmácia básica, como por exemplo, no auxílio à população mais carente que vai a um posto de saúde pegar uma cartela de medicamento, pois não tem o dinheiro suficiente para adquiri-lo. Por isso o papel de todos nós é fundamental aqui hoje, para melhorar o sistema de saúde no Estado”, frisou Avedikian.
O Sistema “Farmácia Básica” foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas com a finalidade de auxiliar os técnicos dos municípios no controle e no monitoramento dos gastos com medicamentos da Atenção Básica da Saúde, onde o farmacêutico responsável, presta informações sobre os recursos que recebe, bem como as compras que realiza, a gestão financeira como um todo.
O sistema permite que o jurisdicionado opere no dia a dia com mais agilidade e, assim, envie ao TCE-MS sua prestação de contas quadrimestral, instituída a partir da Resolução – TCE/MS n. 45, de 24 de agosto de 2016.
De acordo com a supervisora da Área de Unidade da Estrutura da Informação Jurisprudencial do TCE-MS e Coordenadora do Programa “De Olho na Saúde”, Telma Yule, o curso foi um pedido feito pelos próprios técnicos jurisdicionados dos municípios para tirarem dúvidas em relação à operação do sistema.
“Os municípios recebem esses medicamentos com recursos próprio, estaduais e federais. São medicamentos comprados dos fornecedores que não podem faltar nas farmácias, são aqueles que a população mais necessita”.
No evento gerenciado pela DGM, Telma Yule abordou tema a respeito de alguns pontos importantes, como a competência do TCE-MS para realizar a fiscalização; Base Jurídica do Projeto de Olho na Saúde; Objetivos e resultados esperados; Conhecendo a Resolução 45/2016; e como prestar contas.
Outro momento do encontro foi a breve participação do chefe da Divisão de Saúde do TCE-MS, o auditor de controle externo Haroldo Oliveira de Souza, que na ocasião contribuiu na explanação dando suporte e apoio para responder a algumas questões relacionadas ao tema.
Ao final do curso, Telma Yule, juntamente com a DGM, sugeriu a formação de uma comissão técnica composta de farmacêuticos presentes com no máximo cinco integrantes. “Para que retornem aqui ao TCE-MS em outra data, ainda não definida, e nos falem mais pontualmente suas contribuições e sugestões para melhorarmos ainda mais o Sistema Farmácia Básica”.
