ZeroUmInforma – Servidores da Fundação Nacional do Indio (Funai), do Incra, além de antropólogos e dirigentes de organizações não-governamentais, são acusados de fraude em processos de demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. A denúncia consta do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai (CPI) 2, aprovado terça-feira (30), na Câmara dos Deputados e que pede o indiciamento de 96 pessoas. Foi sugerido ainda que o Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações. Também constam no documento, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Bahia.
A aprovação do relatório demorou duas semanas para ser votado, depois de muitas discussões entre os deputados, mas recebeu poucas alterações. Os pedidos serão encaminhados para análise do Ministério Público e da Polícia Federal.
Apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o texto pede o indiciamento dessas pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, remanescentes de quilombos e em assentamentos da reforma agrária.
Partidos de oposição – como PT, Psol e PPS, contrários à aprovação do relatório – tentaram sem sucesso adiar a votação. A intenção era retirar do texto capítulos inteiros do relatório. Já as entidades citadas negam as acusações e classificam o parecer da CPI como parcial.
O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), comemorou a aprovação do relatório e o fim dos trabalhos. “Espero que seja o fim do aparelhamento de ONGs por entidades estrangeiras com o fim de invadir áreas produtivas no País”, disse.
“O relatório apenas aponta quem atropelou a Constituição patrocinando invasões”, disse o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um dos que apoiaram o parecer.
Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 15 antropólogos, dois procuradores da República e ex-dirigentes da Funai e do Incra, além de diretores e funcionários de entidades como Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
Fonte: Agência Câmara de Notícias