A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon), realizará a 1ª Semana do Consumidor entre os dias 16 e 19 de março. O mutirão é organizado em parceria com as Concessionárias Águas Guariroba e Energisa e a instituição financeira Crefisa.
Na oportunidade, as pessoas poderão renegociar suas dívidas e garantir descontos. “O evento foi pensado como uma celebração ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e terá como tema central a solução extrajudicial dos litígios, que é uma das funções prioritárias da Defensoria Pública. Paralelo a isto, também será oferecida a educação em direitos e deveres dos consumidores desses serviços essenciais, de água e energia”, explica o coordenador do Nuccon, defensor público Homero Lupo Medeiros.
Para incentivar a solução extrajudicial, as concessionárias Águas Guarirobas e Energisa formularam uma política especial de renegociação dos débitos, tanto com descontos substanciais nos valores finais da dívida quanto na forma do parcelamento. Clientes que se encaixam no perfil serão cadastrados na Tarifa Social.
Além disso, as pessoas serão direcionadas à Câmara de Conciliação Extrajudicial da Defensoria Pública para um mutirão de audiências, a fim de finalizar processos judiciais em andamento relativamente aos temas de água, energia e contrato bancário.
As equipes atenderão a população das 8h às 14h, sem intervalo para almoço, na Unidade de Atendimento da Defensoria Pública localiza na Rua Antônio Maria Coelho, 1668, centro.
