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O senador Waldemir Moka (PMDB), presidente da Comissão de Assuntos Sociais, é um dos dois senadores que mais apresentaram projetos em março, segundo levantamento do site Leis em Projeto.
Moka divide a liderança com o também peemedebista Vital do Rêgo (PB). Cada parlamentar propôs oito projetos no Senado mês passado. Em fevereiro, o líder em proposições foi o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
De acordo com a publicação, houve empate também na segunda colocação em março. Pedro Taques (PDT-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO) tiveram quatro projetos cada um, de acordo com a publicação.
Em fevereiro, Ana Amélia (PP-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estavam, nessa posição, com quatro propostas. “Juntos, os onze senadores elaboraram 38 propostas, 76% de toda a produção da Casa em março”, informa o site.
Projetos
A maioria das proposições elaboradas por Moka em março obriga as agências reguladoras a encaminharem regularmente ao Congresso Nacional relatórios sobre a fiscalização de cada setor, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que controla as operadoras de planos de saúde.
Para Moka, a atuação parlamentar também passa pela apresentação de projetos. Afirma, no entanto, que adota critério bastante rigoroso para fazer as proposições.
“Antes de apresentar qualquer proposta de lei, minha assessoria faz análise minuciosa sobre a constitucionalidade e, principalmente, sobre o mérito, se a matéria é pertinente ou não”, explica.
O senador é autor, por exemplo, do projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idoso e o que permite ao órgão público exigir das empresas que vencem licitações a oferta de cursos de qualificação e treinamento nos canteiros de obras.
Em 2011, no seu primeiro ano de mandato, o sul-mato-grossense foi eleito o terceiro senador mais atuante com base em levantamento realizado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro em parceria com a revista Veja.
