ZeroUmInforma – No dia 6 de maio será realizado o julgamento de R.I.G.L., pronunciado nos crimes de homicídio doloso no trânsito, omissão de socorro e fuga do local do acidente. Além disso, o acusado também foi pronunciado por homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com os autos, no dia 31 de maio de 2012, por volta das 4 horas, na Avenida Afonso Pena, em frente ao Shopping Center, em Campo Grande, R.I.G.L., dirigindo seu automóvel em alta velocidade, desrespeitou as regras de trânsito e não parou no semáforo atingindo gravemente o motociclista Davi Del Vale Antunes, que se encontrava aguardando no sinal vermelho, o que ocasionou-lhe a morte.
Ainda segundo a pronúncia, o acusado conduzia o seu veículo sob o efeito de álcool, assumindo o risco de provocar um acidente e, após a colisão, evadiu-se para tentar fugir das responsabilidades, mas não obteve sucesso e foi preso em flagrante pela polícia.
O juiz Aluízio Pereira dos Santos havia decretado a prisão preventiva de R.I.G.L., na qual ficou preso durante a instrução do processo por mais de 6 meses, inclusive teve o seu júri marcado para o dia 5 de outubro de 2012.
No entanto, R.I.G.L. recorreu aos Tribunais Superiores alegando que foi um acidente de trânsito, ou seja, homicídio culposo, sem a intenção de matar. Posteriormente, o processo chegou a ir até o STJ e ao final do recurso conseguiu retirar a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao retornar o processo à 2ª Vara do Tribunal do Júri, houve novo recurso do acusado ao TJMS para aplicar a Lei de Trânsito nº 12.971/2014 recentemente aprovada, para que fosse desclassificada para crime de trânsito.
Entretanto, o TJMS manteve a pronúncia para que o acusado seja submetido a julgamento pelo júri popular por crime de homicídio por dolo eventual no trânsito. Assim, o seu julgamento foi marcado para o dia 20 de abril de 2016.
Porém, em sua defesa, o advogado do acusado informou que tem outro julgamento no mesmo dia e horário em Dourados, razão pela qual teve que ser novamente adiada a sessão para o dia 6 de maio, às 8 horas, no Tribunal do Júri de Campo Grande.
O acusado responde ao processo em liberdade.
