Em tempos de pandemia e de uma realidade cada vez mais alarmante com número crescente de infectados e de óbitos no Estado por causa da COVID-19, festas particulares com aglomeração têm se tornado um verdadeiro sinônimo de desrespeito e falta de empatia com aqueles que estão na linha de frente da situação para conter o avanço do novo coronavírus e evitar que mais pessoas percam a vida.
Em Sonora, Município a 364 km de Campo Grande, um grupo de pessoas, dentre eles servidores e empresários da região, descumpriu notificações emitidas pelas autoridades sanitárias locais, a fim de evitar a disseminação da COVID-19 naquela cidade. De acordo com os autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPMS, essas pessoas estavam descumprindo regras de isolamento social ao promoverem e participarem de festas particulares (com consequente aglomeração) e, mesmo advertidas pelas autoridades, agiram com descaso, reunindo-se em zonas rurais e de difícil acesso, de modo a impedir a atuação da fiscalização.
Para agravar a situação, chegou ao conhecimento das autoridades sanitárias locais que um dos envolvidos testou positivo para o vírus e, de acordo com o laudo do exame, houve resultado reagente para anticorpos da classe IgM, indicando a existência de infecção viral.
Diante da denúncia, o Promotor de Justiça Fernando Marcelo Peixoto Lanza ajuizou Ação Civil Pública com Tutela de Urgência requerendo que os envolvidos fiquem proibidos de realizar qualquer tipo de festa, evento ou aglomeração.
Na decisão judicial, o Juiz Bruno Palhano Gonçalves deferiu a liminar pleiteada pelo MPMS, determinando que os envolvidos se submetam ao isolamento social e à quarentena pelo prazo de 14 dias, sob pena de responderem individualmente, em caso de descumprimento, ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.
A decisão obrigou ainda o Município de Sonora a adotar, com urgência, medidas de acompanhamento, podendo requisitar aos envolvidos exames médicos, testes laboratoriais e informações de pessoas com quem tiveram contato nas últimas semanas para o imediato monitoramento pela Vigilância Epidemiológica.
