PMA autua 15, aplica R$ 13 mil em multas e apreende 2 km de redes de pesca

ZeroUmInforma – A Polícia Militar Ambiental realizou, desde às 12h de segunda-feira (10) e encerrou nesta segunda-feir (17) às 8h, a Operação Semana Santa, que contou com efetivo de 310 homens. Devido ao feriado prolongado, o foco da fiscalização foi prevenir a pesca predatória, em virtude de o número de turistas de fora e do Estado, que aumenta significativamente nos rios neste período, especialmente, devido a tradição religiosa de se comer carne de peixe durante a Semana Santa.

Foram também desenvolvidas barreiras e combate ao desmatamento, poluição, extração ilegal de madeira, carvoarias irregulares e outros crimes ambientais contra a flora e fauna, inclusive, com visitas preventivas às propriedades rurais.

Equipes da sede (Campo Grande) trabalharam itinerantes, em fiscalização no rio Pardo, Anhanduí, Aquidauana, Taquari, bem como por terra fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais. Reforçaram também Subunidades do interior.

As 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando inclusive, o efetivo administrativo. Foram desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; caça, tráfico de animais e outros crimes contra a fauna, bem como o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição e outros crimes ambientais, bem como trabalhos preventivos com visitas preventivas às propriedades rurais.

RESULTADOS

Apesar de um dia a mais, essa operação foi mais tranquila do que a anterior. As chuvas podem ter influenciado na menor quantidade de infrações. Foram 15 autuados por infrações ambientais, enquanto foram 17 autuados na operação em 2016. À exceção de dois autuados por exploração ilegal de madeira, todas as infrações foram relativas à pesca.  Dos 13 autuados, seis foram por pesca e transporte de pescado sem licença e sem a Guia de Controle de Pescado e nove por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas somente infração administrativa.

Madeira apreendida durante a operação Semana Santa

Foram 118 kg de pescado apreendidos e 163 kg na operação passada. Ressalta-se, que dos 108 kg contados como apreendidos, 10 kg estavam presos a petrechos ilegais do tipo redes de pesca, anzóis de galho e espinheis armados nos rios e, por estarem vivos, foram soltos nos rios.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca, apesar de menores do que em 2016, se destacaram, com 22 redes apreendidas. Na operação passada foram 38 redes. Destacam-se os tamanhos das redes, que mediram 2 km ao todo.

As multas aplicadas nesta operação foram menores à operação passada, com R$ 12.940,00 e R$ 18.320,00 na operação passada. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.

Números totais das operações Semana Santa entre 2007 a 2017

Apreensões/Autos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Auto de Infração 34 27 25 16 18 47 17 18 26 17 15
Pescado apreendido (Kg) 238 218 415,6 247 123 362 76 249 50 163 118
Carne animal silvestre (Kg) 21 0 10 0 0
Motores de Popa 05 05 03 02 02 7 3 3 4 3 4
Freezer 01 0 1 0 0
Tanques/motor 05 01 02 02 7 3 3 4 3 4
Lanchas/c/motor 3 1 0 0 0 0
Barcos 04 05 01 02 02 7 3 3 4 3 4
Chalana 0 0 0 0
Madeira (Palanques) 50 0 0 0 0
Madeira Lascas 200 0 0 0 0
Madeira Serrada (m³) 15,5 0 0 10,5
Molinetes 05 05 10 05 5 8 6 5 16 10 6
Carretilhas 2 2 8 6 7
Caniços 9 2 2 2 2 2
Armas 03 03 03 02 04 1 0 3 0 0
Caça 3 1 0 1 0 0
Cerâmica fechada 1 0 0 0 0
Incêndio 1 1 0 0 0
Munições 10 10 12 8 0 40 1 (1) ha 0
Desmatamento (autuação) 01 01 01 0 0 0 0
Carvão (m³) 831 831 180 290 32 0 0 0 0
Carvoarias fechadas 04 02 08 0 0 0 0
Lenha (m³) 320 84,8 45 49 14,5 0 0 0 0
Motosserra 01 0 0 1 0
Caixa/isopor/térmica 03 01 01 3 2 1 1 0 4
Construção/APP/degradação 01 01 1 0 0 0 0
Frigorífico 1 1 0 0 0
Pesqueiro 1 0 0 0
Pessoas Presas 07 09 17 09 07 31 11 8 12 5 0
Veículos 05 4 03 02 05 3 3 4 1 2 3
Cigarros-contrab. (maços) 12.000 0 0 0

Petrecho -Proibido

                     
Redes de Pesca 69 69 32 18 21 25 89 29 21 38 22
Tarrafas 05 08 01 03 05 2 2 3 4 1 2
Anzóis de Galho 50 50 80 123 234 1213 387 246 197 247 282
Boias (João Bobo) 02 02 25 16 11 32 11 0 0
Espinhéis 03 01 01 01 03 2 9 1 2 14 11
Fisga 1 0 0 1 0
Valor Multas (R$) 123.970 124.520 64.659 87.500 61.666 69.740 20.700 165.596 22.280 18.320 12.940

 

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