As aulas na Rede Municipal de Ensino (REME), em 2021, estão previstas para começarem, no dia 8 de fevereiro, conforme Resoluções SEMED ns. 210 e 211, publicadas hoje, no Diogrande, as quais dispõem sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para 2021, entretanto, por conta da pandemia da Covid-19, ainda não há previsão do retorno presencial dos alunos.
Cada unidade da REME deverá elaborar o próprio calendário escolar, por ser o instrumento que expressa a ordenação temporal das atividades escolares, tendo por base as minutas de calendário publicadas anexas às Resoluções normativas mencionadas.
O ano letivo somente poderá ser encerrado, depois do efetivo cumprimento dos duzentos dias letivos previstos no calendário escolar; no caso das EMEIs, será no dia 22 de dezembro, e as demais escolas, no dia 16 de dezembro de 2021.
