Até 30 de janeiro, servidores municipais podem se inscrever para participar do programa Formação de profissionais da educação infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita (LEEI/CO) em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Além de selecionar e formar quadro de servidores públicos, também será composto cadastro reserva.
“Trata-se de um programa nacional do Ministério da Educação. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul é a responsável pela região Centro-Oeste. Então todas as formações realizadas em MS, Mato Grosso e no Distrito Federal, que já aderiram ao programa, serão coordenadas por nós”, explica a diretora da Faculdade de Educação (Faed) Milene Bartolomei Silva. Ela é a coordenadora adjunta do programa pela UFMS. Segundo Milene, o estado de Goiás ainda não aderiu à iniciativa. A previsão é finalizar as formações até dezembro deste ano. “Já iniciamos com a formação dos coordenadores dos estados. Em março, serão iniciadas as atividades com os professores da educação infantil que serão os formadores municipais”, acrescenta Milene.
As inscrições devem ser feitas no Sigproj. Para inscrição é necessário entrar com a conta gov.br, preencher as informações solicitadas e anexar os documentos exigidos no edital (veja aqui). Para participar é necessário ser servidor municipal, preferencialmente em exercício efetivo e não possuir cargo em comissão; ter formação em licenciatura em Pedagogia ou curso Normal Superior com ênfase na educação infantil; ter experiência comprovada na educação infantil ou alfabetização, de no mínimo dois anos; ter disponibilidade de 20 horas semanais para atuar como formador, inclusive aos fins de semana, bem como para realizar estudos que fundamentem as atividade do Programa; apresentar uma declaração da secretaria municipal ou da escola atualizada em 2024, constando a experiência de atuação na formação de professores de educação infantil na rede pública; e atender todas as atribuições da função de formador municipal (disponíveis no edital).
Em MS, a coordenação da formação é da professora Regina Aparecida Marques do Câmpus de Três Lagoas (CPTL). “É uma parceria com as universidades federais nos estados. Por exemplo, em Mato Grosso contamos com a parceira da Universidade Federal de Mato Grosso e da Universidade Estadual de Mato Grosso. No Distrito Federal, da Universidade de Brasília. Como é um projeto de extensão em nível de aperfeiçoamento, todos os formadores sairão com certificado expedido pela UFMS. Para tanto, a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte é nossa grande parceira no processo. Mas, também contamos com equipes de servidores da Faed, do CPTL e dos cursos de Matemática”, ressalta Milene.
Os candidatos selecionados receberão bolsa no valor de R$ 900 mensais. É importante ressaltar que a função será exercida sem prejuízo das atividades desempenhadas pelo servidor no órgão em que já atua ou do seu expediente. As vagas serão definidas de acordo com as demandas dos municípios. A publicação do edital com o resultado final deve ocorrer em 20 de fevereiro.
Segundo a diretora da Faed, a expectativa é qualificar cerca de 20 mil professores da educação infantil nos três estados que aderiram ao programa. Os candidatos selecionados receberão bolsa no valor de R$ 900 mensais. É importante ressaltar que a função será exercida sem prejuízo das atividades desempenhadas pelo servidor no órgão em que já atua ou do seu expediente. As vagas serão definidas de acordo com as demandas dos municípios.
Compromisso Nacional
Lançado em junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal, é uma nova política de alfabetização que defende o protagonismo dos estados e municípios, com indução, coordenação e assistência técnica e financeira da União. O investimento deve ser de R$ 3 bilhões em ações desenvolvidas durante quatro anos. A expectativa é promover a alfabetização de todas as crianças do país ao final do 2º ano do ensino fundamental.
A nova política é baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistema de Avaliação. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o Compromisso foi desenhado a múltiplas mãos e contou com amplo engajamento de representantes de estados e municípios, universidades, professores e especialistas para sua formulação. “É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, defende.
“A UFMS aderiu ao Compromisso em julho do ano passado. Na oportunidade participamos da reunião de lançamento da Rede Nacional de Alfabetização em Brasília. Na ocasião estavam presentes articuladores, sendo alguns representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e das secretarias de estado de educação. Quatro universidades participaram: a Universidade Federal de Minas Gerais, que coordena as atividades na região Sudeste; a Universidade Federal de Pernambuco, na região Nordeste; a Universidade Federal do Amapá, na região Norte; e nós da UFMS, na região Centro-Oeste. Mais tarde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul assumiu a coordenação da região Sul. Essas são as cinco universidades que coordenam as ações da política nacional”, explica a professora Regina Marques. Além da formação, a UFMS vai ser responsável pela gestão dos recursos, avaliação e acompanhamento do programa no Centro-Oeste.
Segundo a professora Regina, além da UFMS, UFMT, Unemat e UnB já citadas, também compõem o quadro de profissionais que irá formar os professores, representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Educação (SED), das secretarias de educação dos municípios, da Undime de MS e do MT. “
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