Ministro falará aos senadores sobre esquema de espionagem dos EUA no Brasil

ZeroUmInforma

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira, comparecem nesta quarta-feira (10) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para falar sobre esquema de espionagem montado pelos Estados Unidos, a partir do monitoramento de e-mails e ligações telefônicas de pessoas e empresas no Brasil. A audiência terá início às 14h30, de acordo com anúncio feito em Plenário pelo presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). 

Ministro Antonio Patriota é aguardado no Senado hoje (Foto: Elza Fiúza/ABr-Arquivo)
Ministro Antonio Patriota é aguardado no Senado hoje (Foto: Elza Fiúza/ABr-Arquivo)
Ontem (09), a CRE aprovou nove requerimentos para também ouvir, em data a ser definida, os ministros Celso Amorim (Defesa) e Paulo Bernardo (Comunicações), além do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon e o colunista do jornal inglês The Guardian, o norte-americano Glenn Greenwald, sobre o caso, revelado pelo jornal O Globo no último dia 7.

De acordo com a imprensa, o esquema de espionagem no Brasil foi revelado a Greenwald por Edward Snowden, ex-técnico de empresa contratada pela National Security Agency (NSA), do governo dos Estados Unidos, que mais depois revelou ao mundo o monitoramento e agora aguarda asilo internacional em aeroporto da Rússia.

A comissão também deverá ouvir, em data a ser definida, os representantes do Google e do Facebook no Brasil, em audiência a ser realizada em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A CRE também aprovou voto, a ser encaminhado à Presidência da República, em que manifesta apoio a um eventual pedido de asilo ao governo brasileiro por Edward Snowden. Também foi aprovado requerimento em que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) cobra informações aos Ministérios da Justiça e da Defesa, e ao chefe do GSI, para saber se o governo brasileiro autorizou o funcionamento de base de escutas telefônicas dos Estados Unidos em Brasília.

Para Lindbergh, o apoio ao pedido de asilo se justifica, mesmo que a essa altura Edward Snowden já possa ter aceitado asilo da Venezuela. Segundo ele, o norte-americano “vai entrar para a História como herói, como alguém que defendeu as liberdades democráticas no mundo”.

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS) cobraram urgência nos esclarecimentos. Dessa forma, todos os requerimentos de convocação foram transformados em convite, visto que a convocação abre um prazo regimental de comparecimento de até 30 dias. Randolfe avaliou que a denúncia de espionagem não é assunto que se limite à oposição, pois o caso diz respeito à soberania do Estado brasileiro.

Fonte: Agência Senado

Dilma autoriza indenização aos produtores rurais, anuncia secretário-geral da Presidência

ZeroUmInforma

O Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas) vai assegurar indenizações aos produtores rurais que possuem terras indígenas em Mato Grosso do Sul. A presidente Dilma Rousseff, inclusive, já autorizou a compra da fazenda Buriti, em Sidrolândia, conforme informou hoje o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante reunião da comitiva do Governo Federal com deputados, produtores e indígenas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Reunião entre Comitiva Federal, deputados estaduais e produtores (Foto: Roberto Higa)
Reunião entre Comitiva Federal, deputados estaduais e produtores (Foto: Roberto Higa)

A proposta do Fepati foi apresentada pelo deputado Laerte Tetila (PT) e  apoiada  por toda a Assembleia Legislativa. Desde fevereiro do ano passado o Fundo se tornou lei em Mato Grosso do Sul. Ele é um mecanismo que visa pacificar os conflitos entre indígenas e fazendeiros no Estado; o objetivo é captar recursos financeiros para aquisição de terras de propriedades particulares consideradas terras indígenas. O Fepati pode receber recursos dos poderes Federal, Estadual e Municipal, além de entidades privadas.

Durante reunião realizada nesta tarde em Campo Grande, Carvalho enfatizou que a vinda da comitiva a Mato Grosso do Sul não condiz com hipocrisia e nem demagogia. “Existe a possibilidade da elaboração de um plano de compra das terras. Isso está acontecendo de forma organizada para que haja o fim dos conflitos”.