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“Haverá um antes e um depois dessa audiência para a produção e comercialização dos suplementos alimentares no país”. Essa foi a conclusão a que chegou o especialista em Nutrição Esportiva, Fernando Carvalho, durante audiência pública nesta terça-feira (12), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a audiência debateu denúncias feitas pelo jornal O Globo sobre irregularidades na composição de suplementos alimentares no país. O encontro foi proposto pelo senador Cícero Lucena (PSDB –PB).
A denúncia foi originalmente feita pelo comerciante de suplementos Felix Bonfim que, a partir da análise de diversas marcas realizada em laboratório credenciado pela Rede SUS (Sistema Único de Saúde), descobriu que 53% dos produtos estão fora dos parâmetros especificados nos rótulos.
Durante a audiência, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais, Synésio Batista da Costa, confirmou haver feito análise paralela sobre os mesmos produtos, em laboratório público, confirmando as conclusões obtidas pelo comerciante.
Moka conduziu a audiência de forma a evitar a nominação dos produtos, o que deu nível mais genérico e mais elevado ao debate. O presidente cobrou dos órgãos públicos, especialmente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), maior rigor na fiscalização.
Segundo o representante da Anvisa, Jaime César de Moura Oliveira, é necessário uma maior regulamentação do setor, para melhorar o rigor da fiscalização, realizada conjuntamente pela União, pelos estados e pelos municípios. Segundo ele, hoje existem cinco níveis de regras para o segmento.
Sobre as denúncias de Bonfim, a Anvisa adiantou que já fez a coleta dos produtos relacionados, inclusive de outros que não apresentaram irregularidades, para nova análise em laboratórios públicos.
Ficou acordado que o Ministério Público vai acompanhar os trabalhos da Anvisa, segundo compromisso do procurador Silvio Roberto Oliveira Amorim Junior. O professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith, também participou dos debates.
Proteção
Diante das ameaças de morte dirigidas ao comerciante de suplementos alimentares Félix Bonfim e a seus familiares, Moka encaminhou a denúncia para investigação pelo Ministério Público Federal e acionou a Polícia Federal para dar proteção ao denunciante.
O assédio sofrido pelo empresário foi revelado em audiência pública da comissão e teria começado depois que ele mandou testar amostras de produtos vendidos em sua loja no laboratório privado MKassab. O comerciante deixou o Senado escoltado por agentes federais, da Polícia Legislativa e policiais civis.
