senador Moka – Zero Um Informa Cidades

Prefeito de Anastácio busca apoio para Parque Ecológico

segunda-feira, 19 de agosto de 2013 ffbrites

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Prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, com o senador Moka durante reuniao com ministra

O prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, participou de recente audiência no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, visando a implantação do primeiro Parque Ecológico da cidade,: “Pedra Preta”.

A reunião com a ministra Izabella Teixeira foi agendada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), quando Douglas apresentou todo o projeto executivo do parque, cujo objetivo é preservar os recursos hídricos do município.Em abril deste ano, o esboço do projeto foi apresentado ao senador, que imediatamente, manifestou interesse em auxiliar o prefeito na captação de recurso junto ao Ministério do Meio Ambiente.

Neste projeto de preservação da nascente serão necessários de R$ 2,300 milhões. Para tanto, na reunião, em Brasília, foi acertado que Moka irá pleitear o apoio da bancada federal de MS para agilizar emendas até totalizar R$ 1,300 milhão, enquanto o Ministério do Meio Ambiente entrará com a outra parcela de R$ 1 milhão.

A ministra garantiu que irá buscar os ercursos junto a Agência Nacional de Águas (ANA).

Cidades Política

Abertos prazos para municípios de MS aderir a programas federais, diz Moka

quinta-feira, 8 de agosto de 2013 ffbrites

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O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) abriu inscrições para seleção de propostas dos municípios para a execução de obras e projetos. O prazo final da maioria dos programas termina em 31 de dezembro deste ano.

Senador Moka faz alerta para que prefeituras apresentem projetos cumprindo exigências (Foto: Divulgação)

Os prefeitos sul-mato-grossenses podem apresentar propostas a programas para adequação e manutenção de estradas vicinais; aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e processamento agroindustrial; obras agropecuárias; melhorias habitacionais para o combate ao mal de chagas; melhorias sanitárias domiciliares.

Há ainda propostas sobre saneamento básico; drenagem e manejo de águas pluviais; abastecimento d’água; apoio à agroindustrialização e comercialização de assentamentos da reforma agrária; segurança alimentar; gestão de risco e resposta a desastres; combate à pobreza rural; infraestrutura e serviço em territórios rurais.

As prefeituras podem ainda aderir ao bolsa-formação do Pronatec; infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer; preparação de atletas e capacitação; infraestrutura turística; eventos turísticos; promoção do turismo; aquisição de máquinas para a aquicultura familiar.

De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), as prefeituras precisam escolher os programas e elaborar os projetos conforme as exigências para que sejam escolhidos pelo Governo federal. “Insisto que as prefeituras devem estar atentas para que os projetos apresentados estejam em conformidade com as regras e, dessa forma, ser selecionados”, alerta.

As prefeituras interessadas devem acessar o site do Siconv (https://www.convenios.gov.br/siconv/), usar o número do programa da lista abaixo e consultar mais detalhes sobre cada um deles.

RGÃO	Programa	Prazo para apresentar propostas
Agricultura	2200020130034 – 2028 – Defesa Agropecuária	30/09/2013
Agricultura	2200020130035 – OGU 2013 – adequacao e manutencao de estradas vicinais, aquisicao e do fornecimento de maquinas e equipamentos agricolas e processamento agroindustrial, e pela realizacao de obras agropecuarias e investimentos de pequeno vulto	Até 30/11/2013
Agricultura	2200020130036 – Fomento ao Setor Agropecuário	30/11/2013
FNDE	Plano de Ações Articuladas (PAR)	Informações emhttp://www.fnde.gov.br/programas/par/par-apresentacao
FUNASA	3621120130006 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS (3921 – Melhorias Habitacionais-Chagas) – Proposta Voluntária	Até 31/12/2013
FUNASA	3621120130008 – 2068 -Saneamento Básico -Melhorias Sanitárias Domiciliares	Até 31/12/2013
FUNASA	3621120130009 – 2068 – Saneamento Básico (10GG – Sistema de Resíduos Sólidos) – Proposta Voluntária	Até 31/12/2013
FUNASA	3621120130010 – 2068 – Saneamento Básico (3883 – Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais) – Poposta Voluntária	Até 31/12/2013
FUNASA	3621120130011 – 2068 -Saneamento Básico -Esgotamento Sanitário	Até 31/12/2013
FUNASA	3621120130012 – 2068 -Saneamento Básico -Sistema de Abastecimento de Água	Até 31/12/2013
INCRA	Seleção Pública de Pré-Projetos de Apoio a Agroindustrialização e à Comercialização em Assentamentos da Reforma Agrária – EDITAL 01 de 2013	Os pré projetos devem ser cadastrados nos períodos de 01/03 à 30/04 e 01/07 à 31/08 de 2013
Integração Nacional	5300020130001 – SDR/MI – 2029 – DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA – PLANO DE AÇÃO	29/11/2013
Integração Nacional	5300020130002 – SDR/MI – 2069 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLANO DE AÇÃO	29/11/2013
Integração Nacional	5300020130005 – Oferta de Água- PLANO DE AÇÃO	20/12/2013
Integração Nacional	5300020130006 – Gestão de riscos e respostas a Desatre – PLANO DE AÇÃO	20/12/2013
MDA	4900020130023 – Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários – Combate à Pobreza Rural –	30/08/2013
MDA	4900020130099 – Fortalecimento da Cidadania e da Organização Produtiva de Mulheres Rurais (ESTADO)	09/08/2013
MDA	4900020130100 – Territórios Rurais – Infra-estrutura e Serviços – AFEM Contratos de Repasse.	13/12/2013
MDA	4900020130106 – Assistência Técnica e Extensão rural para Agricultura Familiar	12/12/2013
Ministério da Educação	Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)	Portaria Nº 168, de 07 de março de 2013
Ministério do Esporte	5100020130002 – Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – (CONTRATO DE REPASSE)	Até 31/12/2013 – Proposta voluntária e de Emenda Parlamentar
Ministério do Esporte	5100020130003 – PREPARAÇÃO DE ATLETAS E CAPACITAÇÃO	Até 31/12/2013
Ministério do Turismo	5400020130002 – PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – EMENDAS	18/03/2013 – 30/11/2013
Ministério do Turismo	5400020130006 – FOMENTO À INICIATIVA PRIVADA – CONVÊNIOS – PROGRAMAÇÃO	Até 30/11/2013
Ministério do Turismo	5400020130010 – CAMPANHAS PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL – CONVÊNIO – PROGRAMAÇÃO	Até 31/10/2013
Ministério do Turismo	5400020130011 – CAMPANHAS PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL – CONVÊNIO – EMENDAS	Até 31/10/2013
Ministério do Turismo	5400020130017 – Apoio a comercialização do Turismo – eventos	até 07/08/2013
Ministério do Turismo	5400020130019 – elaboração de Projetos	até 25/08/2013
Pesca e Aquicultura	5800020130001 – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar no Brasil através da Aquisição de Máquinas	até 31/12/2013
Pesca e Aquicultura	5800020130003 – Apoio ao funcionamento das Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva da Aquicultura	até 31/12/2013
Pesca e Aquicultura	5800020130004 – Estudos e Projetos para implantação da aquicultura em águas públicas	até 31/12/2013
Pesca e Aquicultura	5800020130005 – Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos.	até 31/12/2013
Pesca e Aquicultura	5800020130006 – Controle da Qualidade na Garantia de Conformidade, Segurança e Inocuidade de Produtos da Aquicultura	até 31/12/2013
Pesca e Aquicultura	5800020130007 – Implantação de Unidades Demonstrativas de Aquicultura	até 31/12/2013

Cidades Economia

Governo anuncia R$ 5 milhões para projeto da erva-mate em Mato Grosso do Sul

quarta-feira, 31 de julho de 2013 ffbrites

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O Ministério da Integração Nacional assinou na terça-feira (30) convênio que prevê a destinação de R$ 5 milhões para o projeto que pretende reintroduzir o plantio da erva-mate nos municípios sul-mato-grossenses, localizados na fronteira com o Paraguai.

Iniciativia do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e com apoio político do senador Waldemir Moka (PMDB), o projeto quer criar condições para geração de renda a assentados e a pequenos agricultores, resgatando o valor cultural do produto, matéria-prima da mais apreciada e tradicional bebida do sul-mato-grossense, o tereré.

Senador Moka está dando apoio político à proposta (Foto: Divulgação) — Senador Moka está dando apoio político ao projeto (Foto: Divulgação)

Moka afirma que recebeu com entusiasmo a informação do ministro da Integração, Fernando Bezerra. “Com esse anúncio da garantia dos recursos necessários para iniciar o plantio da erva mate, o projeto pode ser colocado em prática mais cedo do que pensávamos. Muito bom”, comemorou.

Leia também : Produção da erva-mate em MS terá R$ 2,5 milhões da Sudeco

O senador explica que a proposta será desenvolvida, inicialmente, no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, um dos maiores do país. O objetivo é, além de explorar a área disponível na localidade, ocupar a grande mão-de-obra ociosa de trabalhadores do assentamento.

A expectativa é que a produção de erva-mate alcance cerca de 3 mil famílias assentadas. Estimativa preliminar indica que cada hectare plantado possa gerar renda de R$ 10 mil anuais. “Vamos envolver empresas, que vão financiar o plantio e depois comprar a produção, como ocorre em outras cadeias”, explica Agnaldo Moraes da Silva, assessor de Planejamento e Avaliação da Sudeco.

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Moka cobra investimentos nos municípios para o combate às drogas

quinta-feira, 13 de junho de 2013 ffbrites

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O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Waldemir Moka (PMDB), cobrou do secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, a distribuição dos recursos que estão sendo repassado aos municípios para o combate às drogas.

Senador Moka: "Crack entrou na área rural e é avassalador (Foto: Divulgação) — Senador Moka: “Crack entrou na área rural e é avassalador (Foto: Divulgação)

O secretário foi convidado pelos presidentes da CAS e da Comissão de Educação (CE), para detalhar os resultados do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, conduzido pela Secretaria em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e universidades.

Com investimento de R$ 4 bilhões da União até 2014 e articulação com estados, municípios e participação da sociedade civil, o Programa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.

“Queremos saber se os recursos estão chegando onde a situação é mais grave, nos municípios. Atualmente no país, não há um único lugar onde não há o problema da droga. O crack, principalmente, entrou na área rural e é algo avassalador”, alertou o senador Moka.

Mato Grosso do Sul está entre os 12 estados que já aderiram ao programa. O presidente da CAS lembrou que a comissão, quando criou uma subcomissão só para discutir o consumo de drogas no país, esteve nos municípios de fronteira e constatou a gravidade da situação. “As estatísticas e pesquisas são fundamentais, mas precisamos de ações concretas”, cobrou o senador.

A intenção da Secretaria é envolver 14 mil escolas inscritas neste curso, atingindo cerca de 2,8 milhões de alunos. No final do treinamento, os aprovados receberão Certificado de Curso de Extensão Universitária, de carga horária de 180 horas, emitido pela Universidade de Brasília.

O Programa “Crack, é Possível Vencer” prevê a realização de mais dois treinamentos para educadores nos anos de 2013 e 2014, cada um com os mesmos 70 mil inscritos. As três edições vão representar um total de 8,4 milhões de alunos atendidos. O investimento para a realização da edição deste ano é de aproximadamente R$ 14 milhões.