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O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), montou um espécie de plantão permanente dentro da entidade a fim de auxiliar os prefeitos no encaminhamento de documentações aos órgãos federais visando garantir recursos como parte do orçamento impositivo.
A ideia é que os gestores públicos utilizem da estrutura técnica da Central de Projetos da entidade para que possam elaborar os documentos necessários à obtenção de verbas federais dentro do prazo estipulado por lei.
A correria deve-se ao período das eleições que proíbe, entre outras situações, a destinação de recursos públicos e assinatura de convênios entre os governos federal, estadual e municipal.
Fixado até o dia 21 deste mês, o prazo consta da Portaria Interministerial nº 40, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse).
A advertência sobre o cumprimento do prazo foi feita nesta segunda-feira (10) pelo deputado federal Vander Loubet (PT), coordenador da bancada federal, durante reunião com os prefeitos e técnicos do governo no plenário da Assomasul.
Caso contrário, os municípios podem ficar sem os recursos provenientes de emendas parlamentares, conforme alertou o deputado.
“Temos de fazer um esforço concentrado para não perder recursos, este ano é muito curto por se tratar de um ano eleitoral”, observou Vander, ao discursar durante o encontro do qual participaram representantes da Sudeco, Caixa Econômica Federal, Funasa e MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).
De acordo com o deputado, as emendas individuais devem destinar cerca de R$ 161 milhões às prefeituras sul-mato-grossenses, isso porque cada um dos 11 congressistas ( 3 senadores e 8 deputados federais) tem direito a R$ 14,646 milhões.
Vander aproveitou a oportunidade para lembrar que a bancada federal também está atenta com os chamados “restos a pagar” referente ao ano de 2012.
Segundo ele, no total são R$ 50 milhões que estão para serem liberados, envolvendo 123 convênios dos municípios do Estado.
Como a maioria das prefeituras não tem condições ou corpo técnico para elaborar seus projetos e o tempo é curto, o presidente da Assomasul sugeriu uma “força tarefa” no sentido de encaminhá-los em tempo hábil.
“Nossa preocupação é com vários pontos, inclusive com a Portaria 40”, colocou Douglas, ao apontar eventuais prejuízos aos municípios por conta da não transferência de recursos federais devido ao calendário eleitoral.
