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A partir de amanhã (5) até o dia 08, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será palco de três audiências públicas.
Na terça-feira, das 14h às 18h, acontece no plenário Júlio Maia a audiência pública proposta pela deputada Mara Caseiro (PTdoB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis, para a discussão da violência praticada contra a mulher. Entre os assuntos a serem abordados está o atendimento às mulheres nas delegacias, que nos últimos meses aumento muito em todo o Estado.
Já na sexta-feira (8), a partir das 14h, a Assembleia Legislativa sediará a audiência pública sobre direitos humanos e a proteção dos profissionais da comunicação, solicitada pelo deputado Maurício Picarelli (PMDB), vice-presidente da Casa. O objetivo é apurar denúncias e propor medidas de repressão à violência praticada contra essas pessoas.
O debate será conduzido pelo CDDH (Centro de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil” – órgão colegiado pertencente à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “Serão coletados depoimentos dos profissionais de Mato Grosso do Sul que se encontram em situação de risco, no sentido de adotar medidas que visem o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para esse segmento”.
Às 18h30min, no plenário Júlio Maia, o deputado Cabo Almi (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da ALMS, realiza audiência sobre o programa do Sisfron (Sistema de Monitoramento de Fronteiras), cujo tema central é “A vigilância e a proteção das fronteiras terrestres brasileiras”. O evento será realizado em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e reunirão representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Exército.
Segundo Almi, o objetivo principal é apresentar os resultados obtidos na primeira audiência feita pela Comissão de Segurança Pública no dia 8 de julho e informar sobre a licitação e os recursos liberados para a implementação do projeto do Sisfron, que tem a finalidade de aumentar a vigilância e a proteção das fronteiras terrestres em uma faixa de cerca de 17.000 mil quilômetros de extensão que separa o Brasil de 11 países vizinhos.
Já confirmaram presença os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), Pedro Taques (PDT-MT), além de generais do Exército, entre outras autoridades
