Metodologia de pesquisa de preços desenvolvida pela Divisão de Fiscalização de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) assegurou economia de 62,5% em pregão realizado pelo Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – Codevale – para aquisição de medicamentos.
Composta de 594 itens orçados em R$ 47,1 milhões, a licitação registrou valor final de desembolso de R$ 17,6 milhões, com economia de R$ 29,4 milhões, desempenho que valida a metodologia que vem sendo difundida pelo TCE-MS junto a seus jurisdicionados.
Ainda que em relação a 13,63% dos produtos – 81 dos 594 medicamentos – os fornecedores não tenham concordado com preços-limite fixados pela Anvisa, esses itens, cuja aquisição não se efetivou naquele pregão, representaram menos de 6% do montante da licitação.
Mesmo que por rigor metodológico se desconte o valor desses itens “desertos” – designação para os produtos que não atraem fornecedores –, estimado em R$ 2,6 milhões, a economia registrada pelo consórcio de municípios segue sendo de impressionantes R$ 26,7 milhões.
Integrado pelos municípios de Bataguassu, Nova Andradina, Anaurilândia, Ivinhema, Batayporã, Taquarussu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Angélica e Novo Horizonte, o Codevale se beneficiou da orientação técnica assegurada pela Divisão de Fiscalização de Saúde no desempenho do controle prévio, um das atribuições institucionais do TCE-MS.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização de Saúde, auditor de Controle Externo Haroldo de Oliveira Souza, a metodologia de pesquisa de preços desenvolvida pelo TCE-MS tem sido amplamente divulgada junto aos entes jurisdicionados, para motivá-los a adotá-la.
Para o presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, suportes institucionais como o oferecido pela Divisão de Fiscalização de Saúde ao Codevale agregam ao controle prévio “notável função pedagógica que, neste caso, resultará em economia de milhões de reais exatamente em setor tão crítico e delicado como é o da saúde pública.”
