Comissão Processante nega arquivamento de denúncia contra prefeito

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A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados entre o Executivo e prestadores de serviços decidiu, por unanimidade, negar o arquivamento das denúncias. Após leitura do relatório referente à defesa apresentada pelo prefeito Alcides Bernal, na tarde desta terça-feira (5), os parlamentares decidiram dar prosseguimento aos trabalhos com três votos favoráveis.

Segundo o vereador Flávio César, relator da Comissão Processante, o Executivo não apresentou provas que possam determinar o arquivamento da denúncia. “Assim, é imperioso o prosseguimento da peça acusatória para melhor apuração dos fatos, inclusive com a importante oitiva das testemunhas arroladas, que, por sua maioria, são secretários municipais”, decidiu, sendo seguido pelos vereadores Edil Albuquerque, que preside a Processante, e Alceu Bueno.
Integrantes da comissão anunciaram que darão continuidade ao processo (Foto: Divulgação)
Integrantes da comissão anunciaram que darão continuidade ao processo (Foto: Divulgação)
A defesa do prefeito, apresentada na última semana pelo advogado e ex-desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho, arrola ainda dez testemunhas de defesa. Segundo Flávio César, o documento ainda fez considerações sobre a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou as irregularidades nos contratos, afirmando que “serviu apenas para trabalhar em benefício dos empresários e iniciar um plano para tirar o mandato do atual prefeito”. Para o vereador Alceu Bueno, Bernal “se preocupou mais em denegrir a Comissão do que responder as acusações que lhe são atribuídas”.
Vereadores Flávio César (relator), Edil Albuquerque (presidente) , Alceu Bueno (integrante)
Vereadores Flávio César (relator), Edil Albuquerque (presidente) , Alceu Bueno (integrante)
Afastamento
A Comissão Processante ainda deu cinco dias para o prefeito se manifestar sobre o pedido de afastamento protocolado ontem na Câmara Municipal. Os empresários Luiz Pedro Guimarães e Raimundo Nonato de Carvalho pedem que o chefe do Executivo seja afastado do cargo durante os trabalhos da Processante. Eles afirmam que a permanência de Bernal no cargo oferece “efetiva ameaça à instrução do processo”.

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