Em sessão ordinária de quinta-feira (14),o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Grazielle Machado (PR) que cria o aplicativo para smartphones intitulado “Mulher Segura” foi aprovado em 2ª discussão pela Assembleia Legislativa. Agora ele segue para sanção do governador e, isto acontecendo, a lei entra em vigor depois de 120 dias.
Pelo aplicativo, a mulher poderá denunciar casos de agressão ou ameaças à sua integridade, que será enviado à uma equipe de monitoramento. Por sua vez, a Polícia Militar será acionada para prestar o devido apoio à vítima.
Para implementar a ferramenta, o estado poderá firmar convênios, contratos e termos de cooperação com entidades. E visando não gerar custos aos cofres públicos, o aplicativo poderá ser desenvolvido pelos acadêmicos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems).
“Infelizmente a violência contra a mulher ainda tem índices muito preocupantes e, tudo que se pode fazer contra essas agressões é fundamental para preservar a integridade e dignidade feminina. Acredito na sensibilidade do Governador para sancionar este projeto”. defende a deputada.
