Mês: setembro 2021

O Centro Poliesportivo Mamede Assem José (Vila Almeida), em Campo Grande, tornou-se palco de eventos de luta. Neste fim de semana (18 e 19), o complexo sediará o Campeonato Estadual de Muay Thai Tradicional. A competição tem o apoio do Governo do Estado, por intermédio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).

As disputas terão início às 8h e a abertura oficial às 14h. A partir das 19h começarão os embates por cinturão na categoria até 51 kg feminino, além do 71 e 81 kg adulto masculino. Segundo a Federação Estadual de Muay Thai Tradicional, o campeão classifica-se para o Campeonato Brasileiro, que acontecerá de 12 a 14 de novembro, em Porto Alegre (RS), valendo bolsa de R$ 1 mil. Haverá também lutas profissionais nas categorias 63,5 e 57 kg.

Além destas, vão a combate atletas das classes cadete (14 e 15 anos), júnior (16 e 17 anos) e adulto (18 a 35 anos), representando 14 municípios: Anaurilândia, Aquidauana, Bataguassu, Bonito, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Dourados, Eldorado, Ladário, Ponta Porã e São Gabriel do Oeste. As equipes chegam nesta sexta-feira (17).

O evento será aberto ao público, mas com capacidade reduzida por conta das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19. Protocolos rígidos de biossegurança serão adotados.

Otimista com o crescimento do setor de pescados no Mato Grosso do Sul, o Secretário de Estado Jaime Verruck, titular da Semagro, afirmou em sua fala – durante o encerramento da Semana do Pescado no Estado – que outras ações de incentivo ao consumo de peixe, serão realizadas pela Secretaria, contando com os parceiros deste momento.

“Não há dúvida do futuro promissor do Estado na piscicultura, somos o principal exportador de pescado do país e temos muito ainda para avançar, graças ao empenho dos integrantes do setor”. Afirmou o Secretário.

Jaime enalteceu os parceiros, destacando o trabalho do Ministério e a participação de cada empresário (proprietários de peixarias, distribuidoras e restaurantes) que recebeu a equipe da Semagro e aceitou participar da ação de incentivo, aumentando a oferta de pescado nos cardápios, oferecendo desconto nos seus produtos durante o período da Semana do Pescado e elogiou a equipe que atuou diretamente na realização das ações, em nome dos servidores da Semagro, Monaly Monteiro e João Krabbe.

Representando o superintendente da SFA/MS, Celso Martins, a chefe da divisão de aquicultura e pesca, Vilma Galvão, reforçou a importância da união das instituições e falou da disposição do Ministério em trabalhar cada vez mais pela expansão do setor.

Ainda com algumas restrições impostas pela pandemia, a programação da 18ª semana do pescado no Mato Grosso do Sul aconteceu de 1º a 15 de setembro para promoção de ações de incentivo à produção e ao consumo de peixes, através da Câmara Setorial Consultiva da Piscicultura e parceiros, com abertura oficial na Feira Central de Campo Grande, visita em propriedades, e parcerias com peixarias e restaurantes para ofertas de produtos com descontos.

Trabalharam pela semana do Pescado em Mato Grosso do Sul, além do Governo do Estado (através da Semagro), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (através da SFA-MS), Embrapa Pantanal, Embrapa Agropecuária Oeste, Prefeitura de Campo Grande, ABRASEL, ASSOMASUL, rede atacadistas, supermercados e Associação Comercial e industrial de Campo Grande e empresários do setor.

Também participaram do evento de encerramento, realizado no restaurante do Sesc Sabor e Arte, na capital, o Secretário Adjunto da Semagro, Ricardo Senna, os empresários parceiros, e representantes de algumas das instituições.

O mês de setembro está sendo diferente dentro da logística de fiscalizações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan. Isso porque até o dia 31 de setembro as equipes que fiscalizam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros estarão nos municípios realizando blitz educativa para orientar e ajudar empresas que prestam o serviço em todo o Estado.

Para isso acontecer, a coordenação de fiscalização da Agepan reuniu e promoveu palestras com todos os fiscais dos municípios para alinhamento ainda em agosto. Além disso, realizou treinamento técnico com a Polícia Militar Rodoviária Estadual para obter o melhor resultado durante as ações.

De acordo com o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, essa iniciativa de sucesso vai fortalecer a relação da agência de regulação com as empresas de transporte intermunicipal. “Essa é mais uma ação de êxito da Agepan, que não mede esforços para levar o melhor atendimento às empresas de transporte de Mato Grosso do Sul. Com isso, essas empresas poderão elevar o padrão de qualidade e atender da melhor forma possível a população do nosso Estado, oferecendo o conforto que merecem, com preço justo”, destaca Assis.

Como funciona

A ação “Transporte Legal” vai orientar em vez de multar empresas que prestam serviços de transporte à população, reafirmando requisitos básicos importantes e a obrigatoriedade de oferecer qualidade, reforçando a segurança e a higiene dos transportes, principalmente no atual cenário de pandemia. Além disso, os fiscais também estarão notificando e tirando dúvidas de funcionários e representantes sobre documentações de autorização que, se pendentes, devem ser regularizadas na Agepan.

Estão sendo instruídas as transportadoras de linhas regulares, o fretamento contínuo – como o prestado a empresas, para levar trabalhadores, ou a estudantes universitários que se deslocam para estudar em cidade diferente de onde moram – e o fretamento eventual – especialmente o turístico.

Para o diretor de Transportes da Agepan, Matias Gonsales Soares, em menos de quinze dias, a ação já trouxe bons retornos relatados por algumas empresas. “Esse trabalho vai orientar as pessoas que muitas vezes esquecem de regularizar os documentos, alguns condutores são novos e não conhecem o procedimento, com isso, nós queremos ajudar as empresas, fazer com que elas melhorem a qualidade do serviço. Então, em vez de aplicarmos uma multa, ajudamos a empresa a melhorar e a maioria aproveita a oportunidade, melhora a qualidade e faz com que as pessoas sejam bem atendidas”, explica Soares.

Combate ao transporte clandestino

Mesmo com o trabalho intensivo na blitz educativa, em casos de viagem clandestina, o diretor de transporte ressalta que a “tolerância é zero”. Com isso, durante a orientação especial no mês de setembro, grupos de fiscais também estarão reforçando o trabalho em Ponta Porã, onde as operações estão em andamento para barrar o transporte clandestino bastante utilizado para chegar até as fronteiras.

Dados da Agepan apontam que durante fiscalização só no mês de julho, quase 500 veículos foram abordados, sendo destes, 39 autuados e dois ônibus ilegais foram retirados de circulação.

Motoristas de aplicativo têm enfrentado dificuldades para se manter na profissão desde o início da pandemia de covid-19, em 2020. Aumento nos custos operacionais da atividade, como manutenção veicular a preço dos combustíveis, tem afastado cada vez mais motoristas do serviço, encarecendo e diminuindo a oferta do transporte para os passageiros.

Pelo menos cinco mil motoristas abandonaram a atividade no último ano só em Campo Grande, conforme estimativa do Sindimob-MS (Sindicato dos motoristas de aplicativo e mobilidade urbana). Eram sete mil antes do encarecimento do serviço e agora são dois mil.

Para discutir a crise do setor em Mato Grosso do Sul e encontrar formas de minimizar os impactos na atividade econômica, o governador Reinaldo Azambuja se reuniu com representantes do movimento de motoristas de aplicativos nesta quinta-feira (16), na Governadoria. O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, participou do encontro.

Três pontos principais em benefício ao segmento pautaram a reunião: incentivo estadual para a conversão de veículos convencionais em GNV (Gás Natural Veicular), redução de taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e isenção de IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) de carros cadastrados em aplicativos.

Durante as tratativas, Reinaldo Azambuja disse que vai estudar as propostas. De antemão, ele assumiu compromisso de criar uma política estadual de apoio aos operadores do serviço para incentivar a atividade econômica. Nessa nova política estadual, que será formatada com os profissionais do transporte de passageiros, motoristas de táxi também serão beneficiados.

“Montamos um grupo de trabalho que rapidamente vai criar uma política estadual em apoio a todo esse segmento”, garantiu Reinaldo Azambuja. Segundo ele, o objetivo é “fortalecer a categoria, gerar oportunidades e, principalmente, devolver renda aos motoristas, além de dar mais competitividade à atividade econômica”.

O prefeito Marquinhos Trad destacou a busca de alternativas para atender os profissionais, baseada em “uma gestão que olha para as pessoas, para os motoristas e também para os consumidores”. Ele ainda disse que acredita que o projeto da política estadual de apoio aos motoristas aplicativos vai andar com agilidade e resolutividade.

Para o presidente do Sindmob-MS, Diego Raulino, a iniciativa do poder público vai fazer o serviço prosperar em Mato Grosso do Sul. “Com essa parceria entre Estado e Município vamos melhorar nosso trabalho, ter mais renda e conseguir trazer aqueles motoristas que saíram de volta, melhorando o atendimento à população”, disse.

Gás Natural

Segundo a MSGÁS (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul), o GNV é um combustível conhecido pela economia proporcionada aos seus usuários e também por ser considerado um combustível de transição energética, pelos baixos níveis de emissões de poluentes.

Além do menor preço, sua economia é justificada pelo seu alto rendimento em relação aos combustíveis líquidos (etanol e gasolina). Enquanto um veículo na média consome 10 km por litro de gasolina e ou 7 km por litro de etanol, no GNV esse rendimento é de 14 km por m³, ou seja, o GNV rende o dobro do etanol e 40% a mais que a gasolina.

Também participaram da reunião o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Flávio César; o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade; o diretor-presidente da MSGÁS, Rui Pires; e o diretor-presidente da Agetran (Agência de Transporte e Trânsito da Capital), Janine Bruno.

O governo do Estado iniciou ontem (15) o pagamento de auxílio aos profissionais do turismo, que tiveram prejuízos durante a pandemia do coronavírus. Eles serão beneficiados por meio do programa “Incentiva+MS Turismo”, que vai repassar a ajuda financeira em seis parcelas no valor de R$ 1 mil.

“Começa nesta quarta-feira o pagamento aos beneficiados do programa, no primeiro lote daqueles que estão aptos a receber o auxílio. Este apoio vai ajudar muito principalmente ao microempreendedor que precisa pagar contas atrasadas ou comprar insumos”, descreveu o diretor-presidente da Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), Bruno Wendling.

O diretor destaca que o auxílio pago pelo Estado é um “alento” para categoria que teve muitas dificuldades e prejuízos durante a pandemia. “Foi um dos setores mais afetados em função das restrições, em um período de 1 ano e meio. Este apoio do governo vai ajudar e reforça esta retomada das atividades”, ponderou.

O governador Reinaldo Azambuja destacou que o auxílio financeiro é uma forma de ajudar este setor importante na economia do Estado. “Nossa intenção é ajudar estes profissionais. Lançamos este programa para retomada da economia, estendendo as mãos aos setores mais atingidos pela pandemia”.

Programa

Ao todo são 609 contemplados nesta primeira etapa do programa. Wendling confirmou que a partir do dia 21 de setembro vão ser novamente abertas as inscrições para a inclusão de novos profissionais. “Vamos reabrir as inscrições com as mesmas condições deste primeiro grupo, que vão seguir até 5 de outubro”.

Podem participar do programa guias de turismo, microempreendedores individuais e microempresas do setor do turismo. Assim como restaurantes, bares, estabelecimentos especializados em servir bebidas, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares.  Serviços ambulantes de alimentação, operadores turísticos, agências de viagens, serviço de organização de feiras, congressos, exposições e festas.

O programa voltado ao turismo foi lançado com parte do pacote de investimentos do Estado chamado “Retomada MS”, que prevê o aporte financeiro de R$ 763 milhões para ajudar setores que foram prejudicados com a pandemia. Neste projeto estão os eixos de auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado.

O Governo do Estado, por meio da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (14), aviso de lançamento de licitação do tipo menor preço para execução de 80 bases do Projeto Lote Urbanizado no município de Costa Rica.

As bases serão executadas no loteamento residencial Flor do Cerrado. No projeto, o município participa com o terreno e a assistência técnica, o Estado constrói a base da casa e o cidadão dá continuidade na construção de sua moradia.

A tomada de preços acontecerá no dia 06 de outubro, às 9h, na sede da autarquia, em Campo Grande. As empresas interessadas já podem acessar o site www.agehab.ms.gov.br/licitacao e fazer o download de documentos como: memorial descritivo e projeto arquitetônico.

As famílias interessadas em conquistar alguma unidade devem realizar o cadastramento no sistema de inscrição da Agehab. Após passar pelo processo de seleção, os inscritos serão chamados e deverão comprovar em documentos que possuem condições financeiras para adquirir material de construção.

O prazo para a conclusão da moradia é de até 24 meses e somente ao término da construção a família pode ocupar o imóvel.

O secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), representou o governador Reinaldo Azambuja na manhã desta quarta-feira (15) em evento de apresentação do potencial de movimentação de cargas nos Portos do Paraná, e destacou a importância do projeto da Nova Ferroeste e da parceria dos governos de Mato Grosso do Sul e do Paraná junto ao Governo Federal no processo de concretização do traçado logístico ferroviário, que vai ampliar  o escoamento e dar mais competitividade à produção do agronegócio sul-mato-grossense por meio dos portos paranaenses.

O evento foi promovido pela Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) e, além de apresentar a atual situação dos Portos do Paraná, também abordou de que forma o projeto da Nova Ferroeste deverá impactar na capacidade de escoamento da produção para os terminais portuários. Assista na íntegra aqui.

“O Governo do Estado já incluiu a Nova Ferroeste como projeto estruturante para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Junto com o governo do Paraná, temos trabalhado na consolidação de um ambiente favorável, com segurança jurídica para a atração de investidores nesse projeto. Caminhamos agora, para a finalização do projeto da Nova Ferroeste. Tivemos um salto importante com a aprovação da MP 1054, o que nos permitiu a conexão com a Malha Oeste, ligando Maracaju a Dourados e tratamos muito da questão do escoamento por meio de contêineres, pois teremos o transporte de produtos com valor agregado, principalmente proteínas”, comentou o secretário Jaime Verruck.

O titular da Semagro lembrou que Mato Grosso do Sul está em processo de expansão de sua produção agrícola. “Já fizemos a incorporação de mais de 1 milhão de hectares à nossa área de lavoura e devemos incluir mais 2 milhões de hectares nos próximos anos, com forte agregação de valor por meio das agroindústrias. Daí a importância da Nova Ferroeste para o nosso Estado. É um projeto sustentado, sólido, consistente, inserido numa lógica nacional de desenvolvimento e nos eixos logísticos nacionais, que vai reduzir o frete e gerar competitividade ao produtos sul-mato-grossenses, pois mais de 40% da nossa produção é escoada pelo Porto de Paranaguá”, finalizou.

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15) a lista definitiva dos selecionados para o Prêmio Artesanato de Referência Cultural Sul-Mato-Grossense. Como não houve interposição de recursos, os selecionados estão imediatamente convocados para entregar as peças até o dia 30 de setembro.

O objetivo do Prêmio é manter a cultura viva e em circulação em tempos de restrições impostas pela pandemia mundial. O valor bruto da premiação é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

O artesão premiado se compromete a doar à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a obra/produto artesanal premiado, entregando-o na sede da FCMS. Cada artesão inscreveu uma única obra/produto artesanal, que foram consideradas da seguinte forma e receberão o mesmo valor de premiação:

I.Obra/produto artesanal com dimensões de 60 cm a 80 cm foram apresentadas em um conjunto de pelo menos 03 peças que têm características semelhantes entre si, tanto na iconografia como nos materiais utilizados, mas foram considerados como única obra/produto artesanal.

II.Obra/produto artesanal com dimensões de 81cm a 1m80cm foram apresentados em uma única peça.

Confira aqui a lista dos selecionados, por ordem de classificação.

Três projetos de lei foram entregues ontem (14) pelo governador Reinaldo Azambuja ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa. Entre eles está o que reduz em 3 pontos percentuais o ICMS nas faturas de energia elétrica para todos os consumidores enquanto durar a bandeira de escassez hídrica. Com a proposta, o Governo de Mato Grosso do Sul abre mão de R$ 36 milhões a cada trimestre.

De acordo com o governador, a proposta faz parte de um conjunto de ações do Estado voltadas à mitigação dos efeitos negativos decorrentes da pandemia. “Nós entregamos aqui mais um projeto de lei, que isenta totalmente a sobretaxa de escassez hídrica do ICMS, que é um imposto estadual e que é rateado pelos municípios. Sofremos pressão de 19 estados que entenderam que nós não deveríamos fazer essa isenção, só que nós entendemos que estamos em um momento que todo mundo tem que fazer a sua parte”, afirmou Reinaldo Azambuja. “Mato Grosso do Sul é o único Estado que teve coragem de enfrentar essa questão”, acrescentou.

A redução sobre a bandeira vermelha também permanece. “Nós reduzimos 2 pontos percentuais que vão zerar a cobrança sobre a bandeira vermelha e agora mais 1 ponto percentual que vai zerar a cobrança sobre a taxa de escassez hídrica”, explicou o governador.

Apesar da redução no imposto, ele alertou haver escassez de água nos reservatórios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e que a população deve ter consciência para não desperdiçar energia elétrica e água. “Se nós, cidadãos e cidadãs brasileiros, não buscarmos nos adequar também em uma economia de energia, nós podemos ter uma série de problemas porque poderá demorar muito para voltar os reservatórios com a plenitude que nós já tivemos. Chegamos a um momento que todo mundo tem que fazer a sua parte”.

Reinaldo Azambuja também entregou mais um projeto instituindo o programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança. O programa estabelece em todo o Estado uma política de fomento à alfabetização de crianças nas redes públicas de ensino, além de criar o Prêmio Escola Destaque. Já o terceiro projeto altera dispositivos da Lei 4.640, que trata das Organizações Sociais.

O presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, prevê a aprovação dos projetos até o fim do mês. “Nós estamos falando no prazo máximo de 15 dias. Se Deus quiser vamos estar concluindo isso, desde que os líderes e os deputados aprovem. O governador está mostrando respeito a essa Casa ao trazer os projetos e pedir regime de urgência. Agora o problema vira nosso, e nós temos que fazer o mais rápido possível”, declarou.

Participaram da entrega dos projetos de lei os secretários Sérgio de Paula (Casa Civil), Felipe Mattos (Fazenda) e Geraldo Resende (Saúde), o secretário-adjunto Édio de Castro (Educação) e a consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia. Dos 24 deputados estaduais, apenas quatro não compareceram ao encontro, na Presidência da Assembleia Legislativa, mas apresentaram justificativas.

Confira os três projetos na íntegra.

Projeto tarifa de energia elétrica

Projeto MS Alfabetiza

Projeto sobre OS